O Detran.SP vai destinar R$ 12 milhões para intervenções viárias na região de Franca, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, nesta segunda-feira (4), durante evento na cidade.

Os municípios da região administrativa de Franca que já aderiram ao programa são: Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guara, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São Jose da Bela Vista. Mais de 300 outras cidades já manifestaram interesse.

"Mapeamos os principais locais de acidentes no estado e estamos investindo aqui R$ 12 milhões. São R$ 5 milhões para Franca e R$ 7 milhões para as demais cidades da região inscritas no programa. Esses recursos, provenientes do Detran.SP, serão para requalificar essas áreas”, afirmou o governador.

Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran.SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.

O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária. São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.

As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nas rodovias do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.

“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

Sobre o Respeito à Vida

O programa do Governo do Estado de São Paulo atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo por meio do Detran.SP, envolve ainda as secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Respeito à Vida também é responsável pela gestão do Infosiga SP, sistema pioneiro no Brasil, que publica mensalmente estatísticas sobre acidentes com vítimas de trânsito nos 645 municípios do Estado. O programa mobiliza a sociedade civil por meio de parcerias com empresas e associações do setor privado, além de entidades do terceiro setor. Em outra frente, promove convênios com municípios para a realização de intervenções de engenharia e ações de educação e fiscalização.