No entanto, o aumento de 207% na alíquota do ICMS sobre veículos usados, em São Paulo, provocou queda de quase 3% na participação das transações de usados no estado, na comparação nacional. Para automóveis e comerciais leves, a redução foi semelhante e São Paulo passou a representar 31,18% dos carros usados negociados no país, contra quase 34%, transacionados em janeiro.

Antes do aumento do ICMS, que entrou em vigor em 15 de janeiro de 2021, São Paulo representava quase 40% das transações de veículos usados no Brasil.

Segundo o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, o estado de São Paulo vem perdendo representatividade na comercialização de veículos usados, como já era esperado. “Depois de elevar, em mais de 200% o ICMS para veículos usados e ainda aumentar o mesmo imposto para veículos novos, o governo está afugentando os negócios, que vêm sendo feitos em estados que não majoraram o ICMS. Isso acarretará uma importante perda de arrecadação, que já era esperada e sobre a qual o Governo foi alertado, pela FENABRAVE, nos 8 encontros que tivemos, antes do aumento vigorar. Agora, teremos cada vez mais informalidade no estado, e as consequências serão dramáticas, como o fechamento de empresas e a perda de empregos do setor”, alerta Assumpção Júnior.

Somente no estado de São Paulo, existem 1.700 concessionárias que, juntas, empregam, diretamente, mais de 70 mil pessoas. “Se, em meio a essa pandemia absurda, o governo ficar com mais de 55% da margem de comercialização dos veículos usados, e o empresário ainda tiver de pagar as outras despesas administrativas, como aluguel, salários e impostos federais, o que sobrará? Um saldo negativo, certamente. Como vamos sobreviver a isso?”, questiona o Presidente da FENABRAVE.

Antes de o Governo de São Paulo aumentar o ICMS para veículos usados, a FENABRAVE sugeriu a adoção do RENAVE- Registro Nacional de Veículos em Estoque como opção para atrair a formalização dos negócios de usados. Segundo estudo, contratado pela entidade, apenas 20% das transações de veículos usados são formalizadas, o que representa um enorme potencial de arrecadação ao estado. “Se todas as negociações fossem formalizadas, por meio do RENAVE, que traz economia de tempo e processos aos consumidores e empresários, o estado ganharia, certamente, com mais arrecadação, sem mexer nas alíquotas do ICMS. Porém, o Governo não aceitou ou não compreendeu bem a sugestão que demos, mas também não propôs nada além do aumento da alíquota. Para nós, está claro que o Governo de São Paulo errou e, agora, tem o dever de reconhecer e reparar seu erro. Além do mais, ao majorar o ICMS de usados, da forma como fez, tratou o veículo usado como se fosse novo, o que fere o princípio da igualdade”, concluiu o Presidente da FENABRAVE.

Dados nacionais

As transações de veículos usados, considerando todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), apresentaram alta de 16,83% em fevereiro (1.188.887 unidades), na comparação com o mesmo mês de 2020 (1.017.621 unidades). Quando comparamos com janeiro (1.159.997 unidades) deste ano, a alta foi de 2,49%. No acumulado de 2021, foram transacionadas 2.348.884 unidades, contra 2.228.086, no mesmo período de 2020, num crescimento de 5,42%.

“O mês de fevereiro, historicamente, apresenta queda nas vendas de usados, quando se compara a janeiro, e um dos motivos é o Carnaval. Neste ano, o cancelamento do feriado e a queda da produção de veículos nas fábricas levaram o consumidor, que tinha necessidade imediata do veículo, a optar por um seminovo”, avalia Alarico Assumpção Júnior.

Para os segmentos de automóveis e comerciais leves, as transações apresentaram alta de 15,10%, em fevereiro/2021, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram negociadas 876.306 unidades, contra 761.333 unidades, em fevereiro de 2020. Em relação a janeiro, quando foram comercializadas 869.169 unidades, houve alta de 0,82%.

Do total de automóveis e comerciais leves transacionados, os seminovos, com 1 a 3 anos de fabricação, representaram 9,88% das negociações. Em fevereiro/2021, a relação entre novos e usados ficou em 5,5 automóveis usados para cada novo comercializado no País.

Acompanhe, na tabela a seguir, os dados de transações de veículos USADOS para cada segmento automotivo.

*Base de dados Denatran