Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o automotivo. Serão centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos usados é o que terá um aumento mais expressivo em relação ao que era cobrado, o que deve fazer com que concessionárias sintam o impacto dessa alteração.

Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, "não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente se tenha o repasse do valor à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia", explica.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

Setor

Produto

Aumento do ICMS

Construção

pedra e areia

10,83%

Construção

ferros e aços não planos comuns

10,83%

Construção

produtos cerâmicos e de fibrocimento

10,83%

Construção

painéis de madeira industrializada

10,83%

Construção

chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos

10,83%

Construção

Fio-máquina de ferro ou aços não ligados: Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem e outros, de aços para tornear

10,83%

Construção

fio-máquina de ferro ou aços não ligados (Outros)

10,83%

Construção

barras de ferro ou aços - dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem

10,83%

Construção

barras de ferro ou aços - outras: de seção transversal retangular

10,83%

Construção

perfis de ferro ou aços

10,83%

Construção

armações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada

10,83%

Construção

grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

10,83%

Construção

utras telas metálicas, grades e redes:galvanizadas

10,83%

Construção

utras telas metálicas, grades e redes:recobertas de plásticos

10,83%

Construção

arames:galvanizados

10,83%

Construção

arames: plastificados

10,83%

Construção

arames:farpados

10,83%

Construção

gabião

10,83%

Construção

grampos de fio curvado

10,83%

Construção

pregos

10,83%

Construção

argamassa

10,83%

Construção

tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados

10,83%

Construção

tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada

10,83%

Construção

telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas

10,83%

Construção

telhas e lajes planas pré-fabricadas

10,83%

Construção

painéis de lajes

10,83%

Construção

pré-lajes e pré-moldados

10,83%

Construção

blocos de concreto

10,83%

Construção

postes

10,83%

Construção

chapas onduladas de fibrocimento

10,83%

Construção

outras chapas de fibrocimento

10,83%

Construção

painéis e pranchas de fibrocimento

10,83%

Construção

calhas e cumeeiras de fibrocimento

10,83%

Construção

rufos, espigões e outros de fibrocimento

10,83%

Construção

abas, cantoneiras e outros de fibrocimento

10,83%

Construção

tanques e reservatórios de fibrocimento

10,83%

Construção

tampas de reservatórios de fibrocimento

10,83%

Construção

armações treliçadas para lajes

10,83%

Construção

pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica

10,83%

Construção

ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

10,83%

Construção

tubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica

10,83%

Construção

revestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila

10,83%

Construção

Pó de Alumínio

10,83%

Construção

Desenvolvimento Industrial / Construção Civil

10,83%

Construção

Desenvolvimento Industrial / Construção Civil

10,83%

Construção

Barras de Aço

10,83%

Construção

Areia

10,39%