O estudo foi realizado no contexto do severo impacto da pandemia da covid-19 sobre a mobilidade urbana brasileira, e da urgência de medidas emergenciais do poder público, em escala nacional, para garantir a sobrevivência e a continuidade desse serviço. “O transporte público é um serviço essencial para o funcionamento e a qualidade de vida nas cidades, além de ser também um direito social definido pela Constituição Federal”, destaca Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU. Ele esclarece que o Anuário traz o cenário da pré-pandemia, que revela o agravamento da crise que já existia no setor.

O Anuário 2019-2020 integra a série histórica realizada há 26 anos pela NTU, com base nas informações de nove grandes sistemas de ônibus urbanos do país, que juntos representam cerca de 35% da frota e da demanda total de coletivo urbano no Brasil: Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP.

O Anuário NTU 2019-2020 também revela que somente nos últimos seis anos, de 2013 a 2019, o número de passageiros transportados caiu 26,1%. Isso agravou o quadro registrado anteriormente – entre 1994 e 2012 a redução verificada foi de 24,4%. Nesse contexto, a oferta do serviço também chama a atenção. O estudo mostra que houve um aumento de 0,9% da oferta de transporte público por ônibus em 2019 em relação ao ano anterior, apesar da redução das viagens de passageiros pagantes.

Com relação a esse indicador, Otávio Cunha entende que “é urgente a proposição de novas alternativas para promover a sustentação dos contratos, principalmente a diversificação das fontes de financiamento”. E afirma que não existem condições para a manutenção de um modelo de financiamento sustentado por recursos oriundos exclusivamente da receita tarifária. “A pandemia confirmou isso”, reforça.

De acordo com o executivo, analisar os 11 indicadores que compõem o Anuário, que traça uma radiografia do setor, quase três décadas depois se tornou um desafio complexo. “Pela primeira vez, em todo esse período, a avaliação dos dados, que sempre foi feita com a busca pelo entendimento do passado, observação do presente e com olhar analítico sobre o futuro, é realizada com um nível de incerteza gigantesco sobre como estará o setor de transporte público por ônibus não no médio e longo prazos, mas sim, em alguns dias, semanas e poucos meses”, observa Cunha.

Outro importante indicador do desempenho do setor voltou a cair em 2019, segundo o Anuário. Considerando a média dos meses de abril e outubro, observou-se que o índice de passageiros transportados por quilômetro nas viagens realizadas (IPKe) foi de 1,50. Isso significa uma redução de 4,5% na comparação com o ano de 2018, sendo considerado o segundo menor observado na série histórica. Em termos de aproveitamento da frota, houve uma redução de 1,5% do número de passageiros pagantes transportados por veículo, para 336 pessoas em média por ônibus por dia, o menor índice registrado em 25 anos de medição desse indicador. “Há uma subutilização crescente da frota a cada ano, por conta da redução do número de passageiros e pela concentração da demanda nos horários de pico, resultado da falta de gestão e escalonamento dos horários das atividades econômicas. E isso pressiona a tarifa”, explica Otávio Cunha.