Questões legais e apoio emocional

A rápida resolução das questões burocráticas auxilia financeiramente os dependentes e familiares, visto que esse é, geralmente, um momento de despesas inesperadas. A empresa precisa providenciar a dispensa legal do funcionário falecido e garantir desta forma os benefícios de direito dos dependentes.

Na rescisão devem ser pagos aos dependentes legais, caso existam e sejam habilitados na Previdência Social, os seguintes direitos:

● Trabalhadores falecidos que possuíam um ano ou mais de contrato: saldo de salário, 13º salário, proporcional de férias mais adicional de ⅓, férias vencidas, depósitos do FGTS do mês anterior ao falecimento e da rescisão, salário-família, e permissão de saque do fundo de garantia.

● Trabalhadores falecidos que possuíam menos de um ano de contrato: saldo de salário, 13º salário, salário-família, proporcional de férias mais adicional de ⅓, depósitos do FGTS do mês anterior à rescisão, permissão de saque do FGTS.

Os valores totais são divididos em partes iguais para os dependentes legais.

Além da parte legal, a empresa também pode e deve prestar auxílio emocional aos familiares próximos. Isso também é importante para demonstrar o quanto o falecido era querido para a empresa e para os colegas.

Cada lugar conta, geralmente, com os seus próprios protocolos para situações de falecimento. O RH pode enviar algum representante para o velório, para o enterro, ou mesmo comprar coroa de flores e enviar especialmente para a ocasião, com as condolências em nome de todos os funcionários. Seja qual for a prática escolhida, o importante é saber que todo e qualquer gesto de acolhimento é essencial nesse momento tão delicado.