Em nota divulgada nesta quinta-feira, 17 de julho, as entidades afirmam discordar do decreto presidencial que cria a cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no Decreto 12.466. “O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano”, destacam.

A CNseg e a Fenaprevi reiteram que a cobrança, além de criar assimetria no produto, vai na direção oposta das ações promovidas para estimular a poupança de longo prazo, “cada vez mais necessária no cenário de envelhecimento da população”.

Confira a nota completa:

Nota à imprensa

A Confederação Nacional das Seguradoras e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida reiteram sua discordância com o decreto presidencial que cria a cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no Decreto 12.499.

O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano.

Reiteramos que a incidência de IOF no VGBL, além de criar assimetria no produto, está na contramão das ações do mercado segurador de estimular a poupança de longo prazo, cada vez mais necessária no cenário de envelhecimento da população.