Pandemia Coronavírus – Como fica os direitos do trabalhador?

Agora com a pandemia do coronavírus no mundo todo e no Brasil, pode alterar o cotidiano no ambiente de trabalho, já que o vírus é transmissível de pessoa para pessoa. O Ministério da Saúde já confirmou ao menos 52 casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no país e isso pode contribuir para que pessoas precisem abandonar o trabalho ou trabalhar home office. E como fica os direitos do trabalhador. O advogado trabalhista, Dr. Júlio Conrado do escritório C&N Conrado e Nunes, esclarece algumas informações.

De acordo com o Dr. Júlio Conrado, os direitos dos trabalhadores diante de uma pandemia, a CLT, no caso dos trabalhadores com carteira assinada garante o pagamento de salário integral por 14 dias.

A partir do 15º dia, o INSS passa a se responsabilizar pelo pagamento de auxílio-doença.

Todavia, foi editada lei recentemente por conta do coronavírus, considerando falta justificada a ausência por quarentena ou isolamento durante o período de emergência, o que salvo melhor juízo, a empresa deverá arcar com o pagamento dos salários pelo tempo que essa ausência compulsória durar. O trabalhador tem estabilidade mesmo afastado por um longo período de quarentena ou tratamento.

Segundo o advogado, os deveres do empregador junto com a própria OMS, disponibilizou orientações que devem ser seguidas para a minimização de infecção: -superfícies como mesas e telefones devem ser higienizadas com desinfetante frequentemente;

- Empresas devem orientar seus funcionários a lavarem com frequência suas mãos e oferecer sabonete nos banheiros;

- Prover máscaras e papel; funcionários que tenham sintomas, mesmo que leves, devem ficar em casa;

- se o funcionário precisar viajar, pesquisar sobre a situação de contaminação no país de destino;

- evitar ao máximo reuniões presenciais;

- criar a possibilidade de trabalho home office.

Sobre o escritório C&N Conrado&Nunes - Sociedade de Advogados

O Escritório tem seu foco em solucionar os problemas que mais afligem as empresas em suas relações, atuando na prevenção e na solução destas questões.

O principal objetivo deste trabalho é minimizar custos para a empresa de forma objetiva, deixando-a com melhores condições para atingir seus objetivos.

Possui clientes com demandas nas mais variadas comarcas no Brasil, e parceiros nas principais cidades do País.