Essa sanção, que está estabelecida no texto da minuta de resolução que a autarquia colocou em audiência pública, pode atingir corretores de seguros, seguradoras, sociedades de capitalização, entidades de previdência aberta, representantes de seguros, estipulantes, correspondentes de microsseguros e outros distribuidores, no que se refere ao relacionamento com o cliente, ao longo do ciclo de vida dos produtos por eles comercializados ou distribuídos.

De acordo com a minuta, estará sujeito a essa sanção quem descumprir ou não observar norma ou regulação de práticas de conduta, no que se refere ao relacionamento com o cliente, ou política institucional de conduta.