No próximo dia 21 de setembro, o Atelier Jurídico e o escritório de advocacia Nakagawa Baptista e Baptista promoverão, em São Paulo, o workshop Entre o Direito e o Código – desenrolando o compliance em tecnologia no Brasil. O encontro pretende promover uma discussão entre as áreas de tecnologia e compliance com o objetivo de esclarecer algumas das muitas dúvidas que devem surgir após a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados, ocorrida no último dia 14 de agosto.

A Lei só entrará em vigor daqui a 18 meses e deve mudar a rotina das empresas, exigindo adequação e reformulação de políticas internas, além da possibilidade de compreender novas realidades quanto aos tradicionais conceitos jurídicos de propriedade e consentimento, por exemplo. As empresas que não estiverem adaptadas às novas regras estarão, a partir de fevereiro de 2020, sujeitas a multas de 2% do faturamento, num limite de R$ 50 milhões.

Mas como iniciar um processo de adaptação diante das mudanças e dificuldades geradas por essas novas regulações?

“Como pesquisadora e estudiosa da área, posso dizer com muito zelo que pouco sabemos – tanto os colegas do Direito, quanto os da Tecnologia – sobre as práticas que vêm por aí. Creio estarmos diante da ponta do iceberg. Ou seja, o aprofundamento, o debate, o esclarecimento e a troca de informações entre áreas nos ajuda a somar conhecimento para tratar não apenas de maneira cautelosa os dados das pessoas como também proteger as empresas de multas milionárias”, analisa a Dra. Adriane Nakagawa Baptista, anfitriã do evento.

Por acreditar que o momento, agora, é de busca por esclarecimento e construção de conhecimento conjunto, o Atelier Jurídico e NBBaptista decidiram promover um workshop.

O encontro Entre o Direito e o Código contará com especialistas na área de TI,e de compliance do Brasil e da Europa para trocar experiências e construir, juntos, os primeiros passos na definição das conformidades definitivas – abrangendo tanto o GDPR Europeu quanto a Lei brasileira e outras questões de segurança que sejam relevantes.

Para maiores informações e garantir sua participação, acesse: bitly.com/compliance_AJ

PROGRAMAÇÃO

SERVIÇO:
Entre o Direito e o Código – desenrolando o compliance em tecnologia no Brasil
Data: 21/09 (sexta-feira)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Espaço Copa by Vtex - Av. Brg. Faria Lima, 4440 - Itaim Bibi, São Paulo

Sobre o Atelier Jurídico
Fundado em 2015 e liderado pelo Dr. Luiz Olavo Baptista, que possui mais de 50 anos de experiência na prática da arbitragem no Brasil, e pela Dra. Adriane Nakagawa Baptista, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e LLM em Direito Comercial Internacional e Europeu pela Universidade de Leiden, o Atelier Jurídico é um espaço colaborativo que nasceu com a proposta de unir a prática do Direito ao seu desenvolvimento acadêmico. Por meio do ensino, pesquisa e difusão de temas de Arbitragem e Direito do Comércio Internacional e Privado, tem o propósito de promover o estudo destas matérias em uma perspectiva interdisciplinar e crítica, além de contar com uma equipe que atua também à frente de casos de arbitragem, sob a égide do escritório de advocacia Nakagawa Baptista & Baptista Advogados Associados.