Médicos como aliados no enfrentamento às violações de direitos humanos. Essa é a proposta do tridígito +101, que está em funcionamento no Disque Direitos Humanos e na Central de Atendimento à Mulher. O canal exclusivo é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Para acionar o serviço, o médico deverá discar 100 ou 180, aguardar atendimento em Unidade de Resposta Audível e, na sequência, digitar 101.

O +101 resulta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a proposta de oportunizar o registro mais rápido das denúncias encaminhadas pela classe médica, de forma a elevar o índice de acolhimento e proteção das vítimas em casos de violência. O novo serviço utiliza a estrutura já existente dos canais de atendimento.

Titular do MMFDH, a ministra Damares Alves celebrou a parceria com a categoria profissional. "Vocês, médicos, têm um ministério à disposição. Esse canal aberto é mais uma ferramenta para proteger o nosso povo. É muito gratificante poder contar com vocês, estamos todos juntos nessa luta", disse a gestora.

Para o ouvidor nacional, Fernando César Ferreira, o código exclusivo, que é uma espécie de "fila preferencial", foi criado para garantir que as violações notadas durante consultas médicas sejam denunciadas de forma ainda mais ágil. "Durante uma consulta, o médico pode perceber que uma criança sofre maus-tratos, uma mulher tem sinais de lesão corporal, um idoso ou pessoa com deficiência estão sendo ameaçados", detalhou.

Experiência

Médico e conselheiro federal do CFM pelo estado do Rio Grande do Norte (RN), Jeancarlo Fernandes Cavalcante ressalta que o tridígito +101 é um avanço não apenas para a sociedade, mas também para a classe médica. “A iniciativa promove a segurança de nossos pacientes e também fomenta a cidadania no cotidiano do exercício da medicina”, afirmou.

Cavalcante falou ainda sobre os sinais apresentados pelos pacientes que podem servir de alerta de que há uma violência acontecendo. “Muitas vezes, uma dissociação entre a história clínica contada pelo paciente e os achados no exame físico podem levar a essa suspeita. Lesões físicas que não são compatíveis com essa história precisam de uma investigação melhor, precisam de um apoio além do atendimento médico para que possamos tentar diminuir o dano que essa violência causa”, completou.

Saiba mais

Sob a gestão do MMFDH, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e podem ser acionados por qualquer pessoa. Além de ligação gratuita, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram e WhatsApp (61 - 99656-5008).

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua, entre outras. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, além de solicitação de informações e registro de reclamações.

Já o Ligue 180 é um canal específico para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.

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