Está aberto até 14 de janeiro o prazo para envio de sugestões e colaborações ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência. As contribuições devem ser feitas por meio da plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. A consulta pública é realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Acesse a consulta pública

O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência vai reunir objetivos, ações e estratégias do Governo Federal para orientar a sociedade sobre o tema. É um instrumento que visa a direcionar o aperfeiçoamento e a ampliação de políticas públicas, além de agregar o componente do enfrentamento à sexualização precoce de crianças e adolescentes.

“O Plano ampliará o compromisso do Brasil em promover atenção integral e privilegiada a crianças, adolescentes e suas famílias, mediante o fortalecimento de iniciativas voltadas à prevenção da gravidez de adolescentes e o enfrentamento da sexualização precoce. É dever do Estado garantir que os direitos sejam atendidos”, ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.

“O início da vida sexual de forma prematura provoca prejuízos ao desenvolvimento integral da pessoa, aumenta os riscos de infecções sexualmente transmissíveis e de gravidez precoce não planejada, além de, potencialmente, desencadear patologias psicológicas, emocionais e sociais”, completou.

Em 2020, no Brasil, foram registrados 53 gestações em cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos. A média mundial é de 41 gestantes adolescentes.

Entidades e pessoas físicas podem participar da consulta pública. Para isso, é necessário se cadastrar em Microsoft Forms. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2027-3050 ou pelo e-mail .

Saiba mais

Em outubro de 2021, foi instituído um Grupo de Trabalho para formular propostas para a construção do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e da Gravidez de Adolescentes. A iniciativa é coordenada pelo MMFDH e conta com a participação dos ministérios da Cidadania, da Educação e da Saúde.

O Plano Nacional, proposto por meio da consulta pública, tem 24 iniciativas e cinco eixos estratégicos: promoção e democratização de conhecimento; formação de atores; sensibilização e mobilização; aprimoramento dos serviços e políticas; e, participação da família.