Mais de 7 mil imigrantes conquistaram uma vaga de trabalho temporário no Brasil entre janeiro e dezembro de 2020, de acordo com dados levantados pela Employer. Os grupos de imigrantes que ganharam destaque são os haitianos com mais de 3 mil contratações conforme números apurados pela empresa. Outros estrangeiros que conquistaram oportunidades através do trabalho temporário durante o ano foram os alemães, argentinos, bolivianos, chilenos, cubanos, japoneses, marroquinos, paraguaios, senegaleses e venezuelanos.

O levantamento apontou que os imigrantes homens entre 24 e 39 anos foram os mais contratados. As funções mais comuns para admissão temporária de estrangeiros são ajudantes e auxiliares de produção.

Além disso, os estados que mais realizaram a contratação foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Para Vânia Montenegro, diretora de serviços de RH da Employer, a modalidade de contratação pode ser uma das soluções para os imigrantes que buscam por oportunidades de trabalho no Brasil. "O trabalho temporário é considerado a porta de entrada para imigrantes que estão à procura de uma oportunidade. Por meio da modalidade, o imigrante pode ganhar a chance de ser efetivado", explica.

Na primeira semana de dezembro, o Governo Federal autorizou a permanência por tempo indeterminado de refugiados com vínculo formal de trabalho no país. A decisão garante o pedido de permanência para imigrantes que estejam atuando no mercado de trabalho há cerca de dois anos no Brasil. Montenegro ressalta que, para o estrangeiro ser contratado, é necessário ter registro provisório e autorização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da quitação da taxa de imigração.

Vale ressaltar que o trabalhador temporário estrangeiro tem direito a todos os benefícios que são assegurados aos empregados pela CLT como, por exemplo, registro em carteira. "Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13º salário proporcional ao tempo de serviço e férias proporcionais ao período trabalhado. Além disso, ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o tempo trabalhado como temporário também conta como contribuição para a aposentadoria", explica Montenegro.

De acordo com a legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, e o contrato pode ser prorrogado por até mais 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento deste período. "Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, como auxílio-doença, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios", finaliza a diretora.

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