O objetivo desta participação é promover o programa e contribuir com o desenvolvimento da produção aquícola no Estado de São Paulo por meio de recursos para piscicultores. Há um bom número de produtores que ainda desconhecem, por enquanto, esta linha de crédito e seus benefícios.

Os recursos do programa visam financiar a implantação, ampliação e modernização dos sistemas de produção e de boas práticas da pesca para o desenvolvimento sustentável das atividades aquícolas.

O limite desta linha de financiamento para piscicultura é de até R$200 mil por beneficiário. A taxa de juros é de 3% ao ano, podendo ser reduzida a 2,25% ao ano. O prazo é de até 84 meses com carência de até 24 meses.

“Hoje existe uma falta muito grande de recursos financeiros para investimento no setor aquícola. O FEAP vem preencher esse espaço", explica Daniel Aigner, assessor técnico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Os beneficiários do programa são produtores rurais (pessoa física ou jurídica), pescadores artesanais, associações e cooperativas de produtores rurais.

Para enquadramento no programa, o produtor rural deve obter sua declaração de aptidão do FEAP- DAF, junto à Casa da Agricultura mais próxima do município. “ Também é preciso estar devidamente habilitado dentro da legislação vigente, com o registro de aquicultor e comprovante da Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura, o DCAA", informa Aigner.

FEAP

O Fundo de Exposição do Agronegócio – o Banco do Agronegócio Familiar (FEAP/Banagro) é um fundo do Governo do Estado de São Paulo executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento que fortalece e apoia o desenvolvimento dos produtores rurais, pescadores artesanais, suas cooperativas e associações em todo Estado por meio de linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias.

Por Paulo Sérgio Pires