O uso de tecnologias de reconhecimento facial tem se popularizado cada vez mais, impulsionado nos últimos anos pela preocupação com as questões sanitárias decorrentes da pandemia. Em 2020 essa área da tecnologia movimentou cerca de R$ 21 bilhões de faturamento, segundo o relatório Allied Market Research. A relação aponta também que em 2022 o mercado biométrico facial deve movimentar cerca de R$ 53 bilhões no mundo. O advogado Guilherme Guimarães, especialista em direito digital, explica que a tecnologia, apesar de prática, tem gerado debates preocupantes.

Segundo Guimarães, a ausência de contato físico e fácil implantação estão entre as principais vantagens do uso de biometria. A tecnologia já começou a ser usada tanto no setor público quanto no privado.

Recentemente a Mastercard anunciou o início dos testes do sistema de pagamento biométrico que usa reconhecimento facial. De acordo com a empresa, essa tecnologia deve substituir o uso de cartões e até mesmo do celular. Além disso, os governos Americano, Europeu e Brasileiro debatem sobreo uso do recurso pelas instituições públicas e os riscos à segurança pública.

“Acontece que a biometria facial é um dado pessoal sensível, o que exige muito mais cuidado por parte das instituições”, explica Guimarães. O advogado esclarece que, para usar a tecnologia, as empresas precisarão ter esses dados (em fotos ou vídeos) armazenados no banco de dados, para possibilitar o uso de inteligência artificial que faça a leitura dos traços da face.

Crescimento nos ataques virtuais, deep fakes e fraudes bancárias estão entre os principais riscos que envolvem a biometria facial. Sendo assim, o advogado afirma que as instituições que usarem o reconhecimento facial passam a depender de uma política de segurança ainda mais rigorosa.

“A LGPD diferencia o tratamento dos dados pessoais para os dados pessoais sensíveis, sendo que o segundo grupo exige ainda mais rigor do sistema de privacidade pois apresenta um risco maior de exposição do indivíduo”, aponta o advogado.

Guilherme Guimarães

Guilherme Guimarães é advogado e sócio fundador do Guilherme Guimarães Advogados Associados e da Datalege Consultoria Empresarial. Atua na área de Direito Digital e é especialista em Segurança da Informação pela Universidade Latino Americana de Tecnologia; cursou especialização em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Colaborou na redação do Marco Civil da Internet, lei promulgada em 2014. É consultor e palestrante na área de tecnologia e responsável pela elaboração da Política de Segurança da Informação e de Proteção de Dados Pessoais para diversas corporações. OAB/PR 42.099.