Pessoas com deficiência, em situação de rua, idosos e a população LGBTQIA+ são alguns dos principais alvos de discriminação no Brasil. Para combater todas as formas de preconceito e apresentar as ações sobre a temática, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quinta-feira (3), uma série de videorreportagens e um podcast. A ação está inserida na Semana Nacional de Luta contra Toda Forma de Discriminação, comemorada neste início de março.

A série, produzida em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), traz o depoimento de alguns personagens inspiradores, como a atleta paralímpica Andréa Pontes — responsável por um projeto que promove acessibilidade em Brasília (DF) —, e Loir Caetano, que já viveu em situação de rua em Curitiba (PR).

O secretários nacionais de Proteção Global, Mariana Neris; dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro; de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa; e a diretora do Departamento de Minorias Sociais, Marina Reidel, também participaram das gravações, abordando as iniciativas do MMFDH em prol da igualdade.

Ouvidoria Nacional

Uma das principais iniciativas do Governo Federal mostrada nos vídeos são os canais de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) — Disque 100 e Ligue 180 —, que, além de ligação telefônica, também podem ser acessados por meio do WhatsApp (61-99656-5008) ou do aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.

Em 2021, os canais receberam 80,5 mil denúncias de violação de direitos contra idosos. Contra pessoas com deficiência foram 10,7 mil casos, seguido pelas denúncias de violência contra a população LGBT (1,3 mil) e contra pessoas em situação de rua (997).

"Queremos que o Brasil denuncie toda forma de discriminação e violência. Essas formas que oprimem seres humanos, não só ferem a nossa Constituição Federal, como ferem várias convenções e acordos que o Brasil é signatário", destacou a secretária nacional de Proteção Global do MMFDH e presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Mariana Neris.

Assista às videorreportagens

Podcast Todos Um

O segundo episódio do Podcast Todos Um, do MMFDH também tratou sobre o combate à discriminação. O produto tem cerca de dez minutos de duração e conta com uma entrevista com a secretária Mariana Neris e com a participação de pessoas que venceram o preconceito, como a delegada Jane Klébia, do Distrito Federal.

Klébia sofreu a discriminação por causa da cor da pele, por se mulher e atingir o cargo que ocupa. “Falar em superar a discriminação sem falar em educação da população, torna-se apenas falácia”, apontou a entrevistada.

MDH Brasil · Podcast Todos Um #2 - Brasil Contra a Discriminação

O conteúdo também pode ser acessado no portal da Rede Nacional de Rádio.

Direitos

A Constituição Federal formaliza o Brasil como um Estado Democrático de Direitos. Dessa forma, consagra a cidadania e a dignidade humana como a base de todos os direitos fundamentais e assegura a todo cidadão e a toda a cidadã um lugar central do Estado brasileiro.

O artigo 5º afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país qualquer tipo de tortura; o direito à memória, compreendendo como a necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento do passado; e a responsabilidade do Estado em punir, por meio de leis qualquer tipo de discriminação que afete os direitos dos indivíduos.