Porém, não basta só a tecnologia estar disponível ao consumidor, é necessário que os aparelhos sejam compatíveis ao 5G, e para isso os laboratórios e certificadoras credenciados pela Anatel já estão atuando na capacitação de seus parques técnicos para que possam testar e avaliar itens como compatibilidade eletromagnética, segurança elétrica oferecida ao usuário e suas características na emissão de rádio frequência que possam ser absorvidas pelo corpo humano durante a utilização do dispositivo móvel.

Atualmente três laboratórios nacionais estão acreditados para os ensaios, e 17 Organismos de Certificação Designados (OCDs) com escopo em tecnologia 4G foram designados para realizarem a certificação em 5G.

"Diferente das tecnologias anteriores, a telefonia celular 5G trouxe avanços significativos para suportar o enorme tráfego de dados devido à demanda de informação pela sociedade. Foi necessário entender como seria possível compartilhar neste primeiro momento do 5G no Brasil as redes já existentes de 4G", declarou o vice-presidente de Telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Leonardo Tozzi Pinheiro.

Em junho de 2021, a Anatel publicou os requisitos técnicos de avaliação da conformidade para o 5G, e a partir desse momento todas as certificadoras com escopo do 4G foram designadas para atuar com a nova tecnologia, já podendo emitir certificados de telefones celulares, estações terminais de acesso, transceptores para estação rádio base, entre outros.

"É importante termos no país laboratórios capacitados e aptos para testar novas tecnologias conforme a realidade brasileira. Temos, por exemplo, um ambiente eletromagnético único, com alta incidência de raios, e essa existência é considerada no cenário de testes exigidos no Brasil", comentou o vice-presidente de Telecomunicações da Abrac, Jose Eduardo Bertuzzo.

Processo de Certificação

O fabricante local seleciona um Organismo de Certificação Designado (OCD) e fornece as informações técnicas sobre o produto analisado para serem determinados os padrões e ensaios aplicáveis. Na sequência, escolhe-se o laboratório que fará os testes, que executa os ensaios e emite seu relatório. Este é analisado pela certificadora que, em caso de resultado positivo, cadastra o produto na Agência Nacional de Telecomunicações, que analisa a documentação e emite o certificado de homologação para que o produto ou serviço seja comercializado.

Sobre a Abrac

Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.