Protocolar documentos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ficou mais fácil e rápido. O Instituto adotou, no início do mês de agosto, o Sistema de Protocolo Digital do Governo Federal.

O serviço de protocolo digital está disponível no site do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. “Protocolar um documento no Iphan agora ficou mais acessível para a sociedade. De qualquer lugar do país, você pode encaminhar um requerimento por meio do serviço online, com economia de tempo e recursos financeiros”, explicou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

A disponibilização do protocolo digital é uma das metas do Planejamento Estratégico do Iphan para o ano de 2021 com o objetivo de otimizar e simplificar a gestão de processos na autarquia, por meio da inovação e modernização dos procedimentos.

Como o Protocolo Digital funcionará no domínio gov.br, as protocolizações podem ser consultadas pelo próprio cidadão no portal e os recibos são enviados automaticamente por e-mail. O cadastro no portal é simples e rápido, e uma conta gov.br garante o acesso a todos os serviços digitais do governo federal.

Sistema de Protocolo Digital

Ao aderir ao Sistema de Protocolo Digital do Governo Federal, órgãos e entidades públicas não precisam instalar nenhum sistema ou módulo para utilizá-lo. Existe uma instalação única e centralizada no Ministério da Economia e as instituições que aderirem precisarão apenas realizar a integração da ferramenta com o seu sistema de processo eletrônico, o que gera economia de tempo de recursos da administração pública.

Outro diferencial é a possibilidade dessas instituições analisarem as demandas e responderem para o cidadão diretamente por meio da ferramenta, o que permite a adoção do Protocolo Digital até mesmo pelos órgãos que ainda não possuem sistema de processo eletrônico instalado. Um benefício adicional será o fim da necessidade de digitalizar documentos protocolados, incluir em seus sistemas eletrônicos e armazenar as vias físicas por longos períodos.

No Iphan, após o envio do requerimento via protocolo digital, automaticamente, é gerado um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos da administração pública.

Para acessar o protocolo digital do Iphan, acesse o site Gov.br/Iphan, clique no botão menu, depois em serviços. Por último, clique em protocolo digital do Iphan. Para deixar ainda mais fácil, o Iphan preparou vídeo tutorial com o passo a passo para utilizar o serviço e acompanhar demandas em andamento.