Utilizados para a importação e exportação, códigos SH identificam as taxas do direito da Pauta Aduaneira aplicáveis a bens específicos. Quando associados a estatísticas, dão aos reguladores a oportunidade de relacioná-los a direitos anti-dumping e direitos compensatórios de produtos. Além disso, ditam o tratamento preferencial e regem requerimentos de documentos e licenças.

Ainda que o nível de seis dígitos esteja mundialmente harmonizado, autoridades locais têm permissão para diferenciar até o enésimo dígito local. Por exemplo, tanto os EUA como a União Europeia mantêm códigos com 10 dígitos. Como as declarações de importação são preenchidas localmente, isso implica um código SH diferente para cada país importador, que deve então ser mantido para qualquer produto embarcado no país. Isso posto, um catálogo de 50.000 peças que embarca para até 50 países diferentes adiciona aproximadamente 2.5 milhões de classificações.

Sendo assim, existem três componentes essenciais para um projeto de classificação de sucesso:

• Qualidade da descrição do produto: descrições insuficientes, falta de detalhes sobre o produto ou mesmo especificações incorretas sobre o código SH podem gerar consequências como atrasos e penalidades. Para descrições de qualidade, gerentes de produto e desenvolvedores devem se unir para prover o detalhamento necessário e decisões de classificação com embasamento técnico.

• Classificação Lógica: é preciso integrar inteligência artificial e machine learning em uma aplicação para que os resultados possam melhorar automaticamente, reforçando tanto os números de itens classificados como a qualidade de classificações sem intervenção humana. Para a geração de resultados, são também necessárias formas de busca inteligente e diferentes referências como sinônimos, linguagem natural, jargões de indústria, imagens etc.

• Banco de dados referência: A classificação lógica deve procurar corresponder à descrição com o código SH a partir de notas explicativas num contexto amplo e com referência linguística natural. Isso pode incluir um manifesto de embarcação, informações provenientes de importações prévias e repositórios de classificação para produtos idênticos. Independentemente disso, todos os tipos de referência precisam ser revistos antes de que a classificação seja estabelecida.

* Por Anne van de Heetkamp, VP de gerenciamento de produtos GTCat da Descartes

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