O mecanismo para as primeiras emissões por videoconferência, foi regulamentado com base na MP n° 951, de 15/04/2020, e na Resolução nº 170 de 23/04/2020, quando passou a valer as novas regras do setor.

O Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Carlos Fortner, comentou sobre a nova realidade. “A coleta biométrica para a emissão dos Certificados digitais através de videoconferência, conforme regulamentado pela MP nº 951, que está prestes a ser transformada em lei, foi provavelmente a principal responsável pelo significativo aumento dessas emissões. Estimamos em mais de 1 milhão de certificados emitidos nestas condições”.

“Diante do distanciamento social provocado pela pandemia, os Certificados Digitais mostram seu valor e utilidade ao simplificarem o trâmite digital de quaisquer documentos que requeiram veracidade, autenticidade e não repúdio das assinaturas de seus signatários”, complementou Fortner.

Os dados mostram o aquecimento do setor em um contexto complexo. O segundo maior número do ano foi junho, que alcançou a marca de 517 mil emissões, e um aumento de 25,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos dois últimos meses, registrou-se um crescimento gradual significativo, após a MP n° 951.

Atualmente, são mais de 9 milhões de certificados digitais ativos no país, sendo mais de 3 milhões emitidos em 2020, um incremento de 60,91%. Com a Certificação Digital no centro do debate, o setor caminha para um crescimento ainda maior.