No site Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições, atestados, relatórios médicos, além de solicitação de exames. A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos por email, mensagem ou aplicativos de mensagens.

Ao consultar o site, o usuário faz o upload do arquivo em formato PDF e obtém o retorno do sistema sobre se a assinatura digital ICP-Brasil é válida ou não e se o registro do médico ou farmacêutico está de acordo com os respectivos conselhos profissionais. Outras mensagens que retornam dessa consulta podem indicar, no entanto, podem indicar que o arquivo não é compatível ou que ocorreu algum tipo de erro durante o processo. Isso não significa necessariamente que o documento foi corrompido ou que o certificado digital que o assinou não é válido, por isso, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI disponibilizou uma tabela com o devido encaminhamento conforme cada ocorrência. Basta consultar o campo de “Dúvidas” na aba “Mensagens”.

Para os desenvolvedores também foi criado uma aba com orientações técnicas quanto ao tipo de documentos, padrões de assinatura, metadados.

Lembramos que as orientações aos profissionais prescritores encontram-se no portal do Conselho Federal de Medicina (CFM)