Esses dispositivos, de baixa potência e alcance local, funcionam como pequenos reforçadores dos sinais das redes de telecomunicações. Eles são utilizados em muitos países para melhorar a experiência dos usuários dos serviços, em especial nos ambientes internos e locais de alta circulação de pessoas, como centros comerciais, praças de alimentação, universidades, aeroportos e espaços públicos em geral.

O uso de femtocélulas no Brasil foi regulamentado pela Anatel em 2013. Naquele momento, todavia, o Conselho Diretor julgou prudente impor algumas limitações regulatórias ao modelo de comercialização desses dispositivos, a fim de que a tecnologia fosse introduzida de forma gradual e controlada.

Passados os anos iniciais e considerando os avanços tecnológicos das novas gerações de femtocélulas, a Anatel resolveu rever as regras, com vistas a permitir uma maior liberdade de comercialização e contratação dessa solução tecnológica.

O presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, destacou que a aprovação das novas regras representa, para a Anatel e para o setor, um significativo passo no sentido da simplificação de regras e eliminação de barreiras regulatórias.

“Ao tratar as femtocélulas como equipamentos de radiação restrita, permitiremos que elas sejam disseminadas de forma mais rápida, flexível e desburocratizada”, afirmou Morais.