Mais de cinco mil cidades brasileiras contam com matrículas no programa de formação em Direitos Humanos. Cerca de 620 mil inscritos, 270 mil certificados emitidos e mais de 30 cursos gratuitos disponíveis. Estes são os números do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), que no mês de novembro chegou a 91% das cidades brasileiras e que, em breve, será instituído como programa de Estado.

“Os ótimos números mostram que estamos fazendo o correto que é universalizar os Direitos Humanos. Muitas pessoas tinham uma visão equivocada do que seria Direitos Humanos. Trabalhamos e estamos levando a informação correta aos lugares mais longínquos do Brasil. Nem todos sabiam, por exemplo, que acesso à água e acesso ao saneamento básico são Direitos Humanos. Essa universalização ficará ainda mais evidente, já que em breve, por meio de portaria iremos tornar o PNEC-DH um programa de Estado”, disse a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante evento que comemorou a marca dos 5 mil municípios no PNEC-DH, nesta terça-feira (30), em Brasília.

Conheça o PNEC-DH

Durante a comemoração da chegada dos cursos de capacitação a quase todo o país, o MMFDH lançou o Painel de monitoramento do PNEC-DH. titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, explica que com a nova ferramenta é possível ter um perfil completo dos alunos que se inscrevem nos cursos e com isso seguir melhorar e revisar as disciplinas oferecidas.

“O Brasil lidera entre os países da América Latina o número de pessoas que buscam capacitação neste modelo à distância. Pelo painel, sabemos todos os detalhes, como por exemplo, em que cidade a demanda é maior por um tema específico. Isso nos ajudará a sempre melhorar e a divulgar melhor os cursos que são disponibilizados”, disse. A gestora lembrou que o curso de Introdução à Libras lidera a preferência dos inscritos.

Direito à identidade, cidadania e documentação, Estado Laico e Liberdade Religiosa e Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento são alguns dos mais de 30 cursos oferecidos.

Acesse o painel do PNEC-DH

O PNEC-DH é desenvolvido pelo MMFDH em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os cursos são disponibilizados na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e podem ser acessados por qualquer pessoa, já que as vagas são ilimitadas.

Também presente no evento, o Coordenador-Geral de Projetos Sob Medida da Enap, Carlos Eduardo dos Santos, comemorou os números alcançados pelo programa. “O número enorme de inscritos nos cursos realizados pelo MMFDH mostra que o brasileiro está sim querendo buscar conhecimento e capacitação. E o importante, são cursos gratuitos”, disse.

Representantes dos ministérios da Economia, da Cidadania, da Defesa e da Educação também participaram da cerimônia.

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