Apesar de influenciarem diretamente decisões que impactam a vida da população, as funções de deputados federais e estaduais ainda são pouco compreendidas por grande parte dos brasileiros. Saber exatamente qual é o papel desses representantes, como eles atuam no processo legislativo e de que forma participam da destinação de recursos públicos é fundamental para acompanhar a política de maneira mais consciente.

Para ajudar a ampliar esse entendimento, a Kultivi, a maior plataforma de ensino gratuito do Brasil, disponibiliza gratuitamente o curso Direito Eleitoral Descomplicado, que explica de forma prática e acessível como funciona o sistema eleitoral brasileiro. Sem juridiquês, o aluno aprenderá como acontecem as eleições no Brasil, desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos eleitos, além de abordar a atuação dos partidos políticos, campanhas eleitorais e regras que garantem a legitimidade do processo democrático.

Entre os temas abordados estão direitos políticos, funcionamento dos partidos, regras de elegibilidade e inelegibilidade, propaganda eleitoral, cotas de gênero, abusos de poder e soberania popular. Com carga horária de 6 horas, o conteúdo utiliza exemplos e situações do cotidiano para facilitar a compreensão de temas complexos. O curso é indicado para estudantes de Direito, candidatos à OAB, concurseiros e também para qualquer pessoa interessada em entender melhor como funcionam as eleições e a democracia brasileira.

Segundo Claudio Matos, advogado e fundador da Kultivi, compreender o funcionamento do sistema político é um passo essencial para fortalecer a participação cidadã. “Quando as pessoas entendem como funcionam as instituições e quais são as responsabilidades dos representantes eleitos, elas passam a acompanhar a política de forma mais crítica e consciente. Nosso objetivo é mostrar que o Direito Eleitoral pode ser aprendido de forma clara e acessível”, afirma.

Mas o que faz um deputado na prática? No Brasil, deputados exercem um papel central no funcionamento do Poder Legislativo. Entre suas principais responsabilidades estão:

- Elaborar leis - Deputados podem propor projetos de lei ou emendas à Constituição. As propostas passam por comissões temáticas e, depois de debatidas, são votadas no plenário;
- Fiscalizar o governo - Outra função importante é o controle das ações do Poder Executivo. Parlamentares podem solicitar informações a ministérios, convocar autoridades para prestar esclarecimentos e participar de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);
- Representar a população - Os deputados também atuam como representantes dos interesses da sociedade, levando ao Congresso demandas de diferentes regiões e grupos sociais;
- Destinar recursos por meio de emendas parlamentares - Os parlamentares podem indicar a aplicação de parte do orçamento público por meio das chamadas emendas parlamentares, direcionando recursos para projetos, obras e serviços em diferentes áreas.

Para Claudio Matos, ampliar o acesso à informação sobre política e eleições é um passo importante para fortalecer a democracia. “Quando as pessoas compreendem como funciona o sistema eleitoral e qual é o papel de cada representante, elas passam a participar da vida pública de forma mais consciente. A educação é uma ferramenta fundamental para aproximar o cidadão das decisões que impactam o país”, completa.

A Kultivi é uma plataforma de educação online que oferece cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. Fundada com a missão de democratizar o acesso à aprendizagem, disponibiliza conteúdos atualizados, materiais de apoio e certificação sem custo, impactando milhões de estudantes em todo o Brasil. Atualmente, a instituição conta com mais de 5 milhões de alunos ativos.