O compartilhamento de aeronaves executivas é uma modalidade de negócios na aviação que está crescendo rapidamente no Brasil, especialmente após a entrada em vigor, em outubro de 2021, da Instrução Suplementar (IS) nº 91-013A, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A norma detalha as orientações sobre como obter a certificação, os prazos e a documentação necessários para a operação desse tipo de serviço. A IS nº 91-013A integra uma série de medidas do Programa Voo Simples, lançado em 2020 e que tem por objetivo modernizar, simplificar e desburocratizar o setor de aviação civil no país.

Números recentes da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) demonstram que esse mercado de compartilhamento de aeronaves pode sim ter sido alavancado pela nova norma da Anac. Segundo a Abag, o Brasil registrou uma média mensal de 30 mil pousos e decolagens de voos executivos de janeiro a outubro de 2022, uma alta de 15% em relação ao mesmo período em 2019, antes da pandemia, e de 40% na comparação com 2020. Também segundo o relatório da Abag, pelo terceiro ano consecutivo, a frota da aviação executiva no País registrou aumento: em 2020, eram 688 aeronaves desse tipo operando; em 2021, foram 728; e até outubro de 2022, eram 780 jatos em operação.

Para o empresário Rodrigo Neiva, o avanço e a consolidação desse mercado de compartilhamento de aeronaves abre um enorme leque de oportunidades de negócios. “Isso impacta positivamente desde a criação de novas empresas para operar esse tipo de serviço, passando pela manutenção aeronáutica e também aeroportos preparados para receber os voos executivos que tendem aumentar nos próximos anos”, explica Neiva, que é diretor comercial do Antares Polo Aeronáutico, empreendimento que está sendo construído na Região Metropolitana de Goiânia e que irá abarcar, além de um moderno aeroporto executivo, áreas e galpões comerciais voltados para empresas ligadas à aviação civil e afins.

Ao falar da importância de um projeto como o Antares para a aviação civil, Neiva lembra que “não existe avião sem aeroporto, um dependo do outro diretamente”. “O Antares pela sua estrutura e sua localização será um hub da aviação de negócios no Brasil”, destaca o empresário ao ressaltar que o empreendimento resultará no maior e mais moderno aeroporto executivo do centro-oeste brasileiro.

Solução

Rodrigo Neiva explica que o compartilhamento de aviões executivos vem se mostrando como uma solução rápida, segura e econômica para empresários e altos executivos que precisam se deslocar com agilidade pelo país, sem depender dos voos comerciais das grandes companhias aéreas, que geralmente não têm a mesma flexibilidade de datas e horários. “Ao em vez de comprar uma aeronave totalmente exclusiva, o que incide num investimento bem maior, sem falar nos custos de manutenção, hoje é possível dividir a propriedade com outras pessoas de forma igualitária, bem como os custos operacionais e de manutenção”.

Rodrigo afirma que a IS nº 91-013A da Anac facilitou a operação desse tipo de serviço. “Antes dessa nova regra, os interessados em adquirir cotas de um avião tinham que formar uma cooperativa. Agora não, você pode obter o registro aeronáutico Brasileiro (RAB) como pessoa física e declarar no imposto de renda”, esclarece o empresário. Ele também explica que um grupo de pessoas adquire uma aeronave ou uma empresa, e divide em cotas, porém é importante saber que é necessário existir um administrador. “Já no caso de uma empresa ela pode ter uma ou mais de uma aeronave e comercializar as cotas para vários clientes e ela fazer a administração dos aparelhos” , esclarece.

O aumento da demanda por voos executivos já criou oportunidade para as gestoras de compartilhamento de aeronaves, como a Avantto, que registrou um aumento de quase 50% na busca pelos seus serviços. O modelo de negócio, que divide uma aeronave em até 20 donos, possibilita que os clientes tenham acesso ao equipamento quando precisarem sem desembolsar o valor total de uma unidade.