Em quais situações eu preciso do Direito Imobiliário?

O advogado especialista em direito empresarial e contratos Felipe Luiz Faustino que são muitas as situações quais se associa o Direito Imobiliário, como, por exemplo, para questões que envolvem bens imóveis, compra, financiamento, usocapitão, registros, locação, direito de vizinhança, venda, ações possessórias e condomínio.

O advogado tem diversas possibilidades para agir dentro do Direito Imobiliário. Esse ramo apresenta várias maneiras de atuação em uma negociação de imóveis.

Felipe Luiz Faustino explica algumas das possibilidades em que você pode acionar o Direito Imobiliário:

Compra e Venda

A compra e a venda são consideradas as transações imobiliárias mais comuns e as mais realizadas dentro do mercado. Nesse sentido, o advogado pode atuar em muitas atividades, como:

- Prestando consultoria sobre a negociação;

- Fazendo coleta e análise dos documentos referentes ao imóvel;

- Elaborando e analisando cláusulas e condições do contrato de compra e venda;

- Verificando contratos de financiamento imobiliário;

- Realizando o registro da escritura pública de compra e venda;

- Auxiliando o cliente na lavratura da escritura pública de compra e venda.

Locação

“A locação também é uma negociação bastante comum dentro do mercado imobiliário. O advogado especialista dessa área pode atuar de várias formas.” cita Felipe Luiz Faustino:

- Prestação de assessoria para as partes (locador ou locatário);

- Elaboração e análise do contrato de aluguel;

- Agindo no caso de inadimplência (envio de notificação extrajudicial cobrando aluguéis e representação legal do cliente no caso de ação de despejo).

Relações Condominiais

O Direito Imobiliário também está presente nas relações que se estabelecem entre os condôminos. Nesse sentido, o advogado tem a função de prestar assessoria e consultoria aos condomínios, além de representá-los judicialmente em demandas perante o Poder Judiciário, principalmente nos casos de cobrança de condôminos que estão inadimplentes com as suas obrigações.

Registro de Imóveis

O Direito Imobiliário está diretamente ligado ao Direito Registral. Nesse sentido, o advogado pode atuar na regularização dos registros imobiliários dentro dos cartórios de Registro de Imóveis — fazendo retificação de informações, averbações, etc.. Além disso, ele pode representar os clientes em ações judiciais— adjudicação compulsória, por exemplo.

“O Direito Imobiliário é um segmento amplo e apresenta várias possibilidades de atuação. Afinal, muitos procedimentos envolvem a necessidade de auditoria específica e consultoria jurídica. Para isso, o profissional deve dominar conceitos importantes e se especializar no assunto, bem como conhecer princípios e procedimentos que também fazem parte de outras áreas.” finaliza o Dr. Felipe Faustino.

Mais Sobre Dr. Felipe Faustino:

Graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Pós Graduado Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Practitioner em Programação Neurolinguística, especialista em Direito Condominal, em Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Contratos, com mais de 10 anos de experiência na área Trabalhista e Empresarial, Sócio do Escritório Yuki Faustino e Teles Sociedade de Advogados.