Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 mostra que 17,3 milhões de pessoas com mais de 2 anos de idade possuem algum tipo de deficiência. Esse número representava 8,4% da população brasileira naquele ano, parecido com Goiás, que chega a 8,5% dos goianos. Um dado interesse da PNS é que no Brasil, quase metade das pessoas (49%) com deficiência (PcD) são pessoas com 60 anos ou mais.

Para o arquiteto e urbanista Paulo Renato Alves, o número revela que a questão da acessibilidade não é só um problema de cadeirantes e deficientes visuais e que por isso, nesta semana em que celebramos o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/09), é importante termos visão mais ampla sobre o assunto. “Acessibilidade é para todos, em algum momento da vida você irá precisar. Desde quando você é criança e está no carrinho de bebé, ou às vezes quando você se acidenta temporariamente tem sua mobilidade reduzida, a mulher quando está grávida, temos também as pessoas obesas, ou quando envelhece. Ou seja, em algum momento da vida você precisará de acessibilidade”, afirma.

O especialista afirma que, com exceção da Lei das Calçadas, Goiânia não tem outra lei que trate mais detalhadamente sobre acessibilidade. “O que se tem hoje e que é seguido nos projetos arquitetônicos, é a NBR 9050, que traz todas as diretrizes técnicas necessárias para atender às pessoas com deficiência. E é essa norma que é cobrada pela fiscalização de Goiânia. Mas apesar dessa cobrança, muitas construções simples nas áreas periféricas da cidade, que em sua grande maioria não contam com a orientação técnica de um arquiteto, não adotam essas normas de acessibilidade”, pontua ele, ao destacar ainda que nas cidades do interior a situação é ainda pior, já que a fiscalização não é tão efetiva e a maioria das construções são antigas.

Sobre a Lei das Calçadas, Paulo Renato avalia positivamente a legislação, mas aponta uma falha importante. “Essas normas de acessibilidade, com calçadas mais largas, obrigatoriedade de instalação de rampas e faixa com piso tátil para os deficientes visuais, é exigida apenas dos novos empreendimentos. A cidade possui um contingente enorme de calçadas antigas que precisam ser adaptadas, porém o ônus dessa adaptação é do dono do imóvel, com isso fica difícil exigir dos donos dos imóveis para arcar com esse custo”, explica.

Quem é Paulo Renato

Com especialização em desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e sua interação com a cidade, Paulo Renato Alves é um dos sócios do escritório Norden Arquitetura, já atuou como membro do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO) e recentemente integrou a equipe de consultores contratados pela Câmara Municipal para a interpretar e avaliar tecnicamente o projeto do Plano Diretor de Goiânia.