Mais de 1,5 mil denúncias de violência sexual na internet contra crianças e adolescentes foram registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) em 2021. Para apoiar pais e familiares no enfrentamento a este tipo de situação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza ferramentas que ajudam a prevenir e proteger os filhos do mau uso da tecnologia e ajudar na prevenção de abusos e outras práticas.

A preocupação do Governo Federal se dá porque uma em cada cinco crianças e adolescentes entre nove e 17 anos vê material sexual indesejado online. É o que aponta o relatório ‘Segurança online de crianças e adolescentes: minimizar o risco de violência, abuso e exploração sexual online’, publicado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Lazer (Unesco) e a União Internacional de Telecomunicação (UIT). Além disso, no Brasil, em 2018, foram registradas cerca de 60 mil denúncias de pornografia infantil na internet (ONG Darkness to Light).

A iniciativa do MMFDH que visa a prevenir essas situações é o Projeto Reconecte, executado em 17 municípios brasileiros que assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a pasta. Mais de 5 mil famílias serão beneficiadas com o projeto. Além disso, o curso online “A Família e as tecnologias digitais”, também disponibilizado pela Pasta, já alcançou famílias em 1.068 cidades.

Confira o curso Reconecte - A Família e as tecnologias digitais

"A tecnologia está cada vez mais presente em nosso cotidiano, e muitas vezes ficamos encantados com seu lado positivo e esquecemos que há também um lado negativo. Nesse sentido, o Reconecte atua exatamente com a missão de proteger crianças e adolescentes no mundo virtual, e para isso é de extrema importância a participação das famílias", destacou o diretor do Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar, Daniel Celestino.

A iniciativa pretende fortalecer vínculos familiares e fomentar a reconexão entre pais/responsáveis e filhos para evitar que estes sejam expostos a riscos e ameaças como assédio, bullying cibernético, desinformação, exposição a conteúdo inadequado e violência sexual. Essa proteção pode se dar tanto por meio de orientações e informações a respeito dos cuidados que crianças e adolescentes precisam ter no mundo virtual quanto por meio de acompanhamento dos responsáveis sobre as atividades virtuais.

Valéria de Oliveira mora em Anápolis (GO) e tem dois filhos. Ela participou com a filha mais velha, de 14 anos, dos encontros promovidos pelo Reconecte. Valéria conta que o projeto ajudou a família na superação de barreiras e em relação ao uso exagerado do celular. “Com a ajuda desse projeto, nossa família pôde se religar, como por exemplo, na hora das refeições. Os temas ajudaram muito na questão de discutir situações que eram mais difíceis de puxar o assunto dentro de casa. Várias famílias que fizeram as oficinas conosco estavam com problemas em relação ao uso excessivo da internet e foram relatados até abusos sexuais por conta disso”, destacou.

O articulador do Reconecte no Estado de Goiás, Francisco Carlos Costa, da Escola de Pais do Brasil, ressaltou que o projeto tem sido bem recebido pelas famílias, principalmente no que se refere à exposição das crianças e dos adolescentes. “É uma ferramenta muito necessária e útil para os tempos atuais. Os materiais disponibilizados também ajudam na interação entre pais e filhos. Assim, com informações precisas, os pais saem mais seguros para orientar os filhos. E as crianças e adolescentes ficam mais conscientes para se prevenir”, avaliou.

Conheça o Projeto Reconecte e solicite a adesão do seu município

Canais de denúncia

Os crimes cibernéticos como pedofilia, pornografia infantil e outras formas de violência podem ser denunciados pelo Disque 100. Todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima. Além disso, os registros podem ser feitos por meio do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo Telegram e pelo número de WhatsApp da ONDH: (61) 99656-5008. O serviço é disponível 24h por dia, incluindo finais de semana e feriados.

Maio Laranja

Durante este mês, o Governo Federal está realizando a campanha Maio Laranja, mês marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha sinaliza um evento previsto para o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, em que o Governo Federal pretende lançar o Programa Protege Brasil e realizar outras entregas relacionadas ao tema.