Em junho de 2021 as solicitações por um visto EB-5 foram suspensas nos Estados Unidos. No entanto, no último dia 10, a modalidade voltada para investidores e que permite a imigrantes aplicarem o Green Card recebeu uma nova autorização, voltando a aceitar aplicações para quem quer investir no país.

A paralisação havia causado frustração e, embora a renovação seja uma notícia animadora para os investidores, Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, relata que a renovação levará ao menos dois meses para ser efetivada. “Mesmo que já tenha sido aprovada pelo congresso americano, o EB-5 só vai ser oficialmente reiniciado 60 dias após a assinatura do Presidente Biden”, lamenta.

Pessoas que fizeram a solicitação pouco antes da suspensão não têm certeza se o processo deve ser refeito desde o início, mas segundo informações do especialista em Direito Internacional, o procedimento será mais simples do que se imagina. “Os pedidos que estão paralisados desde julho do ano passado voltarão a ser analisados do ponto em que eles pararam, sem a necessidade de uma nova requisição”, informa.

A nova autorização traz alívio para empresários que querem morar nos Estados Unidos. No entanto, o valor a ser investido sofreu um reajuste em relação aos números anteriores. “O valor para um EB-5 indireto, no qual o investidor injeta capital em um negócio que é de outra pessoa, foi para 800 mil dólares. Enquanto o EB-5 direto, que pede aporte financeiro para uma empresa do próprio solicitante, requer um montante de 1.05 milhão de dólares”, pontua o advogado.

De acordo com Toledo, o projeto visa o desenvolvimento de algumas áreas específicas do país. “O principal intuito é a criação de novos empregos em áreas rurais e que contam com um alto índice de desemprego, além de novos planos de infraestrutura. É preciso estar atento a isso para que seu projeto seja reconhecido como válido para o EB-5”, revela.

Diferente da legislação anterior, que precisava de renovações a cada 6 meses, o novo acordo já foi prorrogado até setembro de 2027, garantindo aos solicitantes dessa modalidade mais segurança e estabilidade.

Mesmo com um cenário que aparenta estar controlado, é importante contar com a ajuda de especialistas na hora de realizar o requerimento de um EB-5. “Para uma diminuição nas chances de erros, procure um advogado especializado em direito internacional e apresente todas as informações relevantes para a sua solicitação”, finaliza Toledo.

Sobre Daniel Toledo

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos.

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos.