O home office mudou a relação com diversos itens e eletrodomésticos, antes considerados artigos de luxo, e que hoje são sinônimo de bem-estar e conforto, essenciais para quem trabalha em casa. Um desses casos são os aparelhos de ar condicionado, indispensáveis para quem transformou o lar em escritório, e que deve lidar com temperaturas que facilmente atingem 40°C no verão em várias partes do país. Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), o setor registrou aumento de 15% na venda de produtos desde o início da pandemia, em 2020.

Recentemente, o Inmetro divulgou a realização de um ensaio em 115 modelos de 7 equipamentos que fazem parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) - condicionadores de ar, refrigerador, máquina de lavar, televisor, ventilador de teto, ventilador de mesa e micro-ondas. Deste total, 44 modelos (38% do volume ensaiado) apresentaram, pelo menos, uma não conformidade. Por esta razão, é fundamental estar atento às regulamentações vigentes desses aparelhos, evitando a compra de condicionadores de ar que possam colocar em risco a segurança da residência.

Um aparelho não certificado, além de não apresentar garantias sobre a eficiência energética – podendo aumentar a conta de luz acima do esperado – ainda pode colocar a instalação elétrica em risco, causando incêndios e curtos-circuitos. Outros riscos estão relacionados à saúde dos consumidores. Por não seguirem parâmetros de conformidade no que diz respeito à filtragem de ar, esses aparelhos podem tornar-se ambientes de proliferação e disseminação de vírus e bactérias nocivas à saúde.

Os produtos passam por ensaios em laboratórios de certificação que avaliam, por exemplo, se as instruções de segurança são adequadas, se há risco de choque elétrico, de aquecimento excessivo do produto, riscos decorrentes do uso anormal ou descuidado, riscos decorrentes do acesso a partes móveis perigosas, de propagação de fogo, de exposição a radiações perigosas, dentre outros.

Israel Teixeira, vice-presidente de Laboratórios da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), explica que o objetivo desses ensaios é garantir que os produtos atendem a requisitos mínimos de segurança e, desta forma, assegurar que estes podem ser utilizados pelos consumidores de forma segura.

Os laboratórios também realizam testes quanto à eficiência energética, e para cada produto há uma metodologia específica que, por fim, tem o objetivo de possibilitar a medição da energia consumida pelo aparelho para que este execute sua finalidade. Esta informação é afixada pelo fabricante no produto final, possibilitando que o consumidor leve este dado em consideração no momento da compra.

Outro ponto que Teixeira destaca é o Programa Brasileiro de Etiquetagem, que envolve produtos que devem ser comercializados com a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), cujos dados são obtidos a partir dos ensaios de eficiência energética.

“Há programas de avaliação da conformidade que requerem a realização de ensaios de eficiência energética e segurança, e também os que requerem apenas ensaios de segurança. Para os programas que envolvem ambos os ensaios, há alguns que demandam a necessidade de certificação, como por exemplo, fornos de micro-ondas e ventiladores de mesa, e outros que não demandam, como televisores e refrigeradores. Seja com ou sem a necessidade da certificação, os programas de avaliação da conformidade estabelecem regras para a concessão da ENCE e/ou certificado e mecanismos de controle para a manutenção desta concessão”, explica.

Todos os produtos que possuem programas de avaliação da conformidade, nos moldes do programa brasileiro de etiquetagem, devem ser obrigatoriamente ensaiados e comercializados com o selo PBE. O não cumprimento dessa obrigação torna o produto ilegal no mercado, e apresenta, portanto, um risco para o consumidor, pois não existe qualquer garantia de que aquele item tenha sido avaliado frente a exigências normativas.

Sobre a Abrac

Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.