Assim como os adultos, as crianças estão cada vez mais conectadas. Segundo levantamento da empresa de pesquisas OpinionBox, a quantidade de crianças de 7 a 9 anos que usam o celular por no mínimo três horas diárias subiu de 30% para 43% de 2019 para 2020. Na semana do Dia das Crianças, a especialista em direito digital Patricia Peck, sócia do Peck Advogados e fundadora do Instituto Istart de Ética Digital, alerta sobre os perigos que envolvem a internet para o universo infantil. “Vivemos em um ambiente digital gigantesco, com mais de um bilhão de pessoas conectadas em tempo real, onde não há muros nem portas. Os pais têm papel fundamental e o dever legal de monitorar os conteúdos visitados pelos pequenos. Inclusive, muitos deles não deveriam ser utilizados sem supervisão de um adulto.”

E, naturalmente, o aumento do tempo em frente a essas telas só se intensificou durante a pandemia de Covid-19. Segundo a pesquisa, a popularidade do WhatsApp entre os pequenos saltou em comparação à última pesquisa: a porcentagem de crianças na faixa etária entre 7 e 9 anos que utilizam o aplicativo subiu de 36% para 50%. Os dispositivos tornaram-se uma alternativa tanto para o estudo, quanto para o lazer. Com as medidas de distanciamento social e a suspensão temporária das aulas, as atividades presenciais foram substituídas pelas online e houve uma maior interação digital nas mídias sociais.

A advogada lembra que a lei brasileira distingue criança, que é o menor de até 12 anos incompletos, do adolescente. Por isso muitos serviços digitais exigem idade mínima de 13 anos, “pois não são adequados para serem usados por crianças sozinhas, precisam ser assistidos ou supervisionados pelos pais ou responsáveis legais, ainda mais com as novas regras trazidas pelo artigo 14 da LGPD que está em vigor.” Os pais devem sempre conferir as regras de utilização das plataformas e redes sociais e verificar a idade mínima para utilização. Ao criar perfis infantis e publicar detalhes de sua vida íntima, os pequenos ficam mais suscetíveis a pessoas mal-intencionadas, podendo sofrer assédios, pedofilia, cyberbullying e até sequestros. “O dever de vigilância é parental, conforme determinado pelo artigo 932 do Código Civil. Por isso, é importante estar próximo para saber mais da vida digital dos filhos e o diálogo é fundamental, além do uso de ferramentas ou softwares de controle parental. Mas acima de tudo, educar a geração digital a saber se proteger, pois a Internet é a maior rua do planeta. E criança sozinha na rua é menor abandonado digital”, alerta a especialista.

Minibio Patricia Peck Pinheiro, PhD: Advogada especialista em Direito Digital. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Embaixadora Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares e autora de 32 livros. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital

Sobre o iStart

O Instituto iStart foi criado em 2010 pela advogada especialista em Direito Digital Dra. Patricia Peck Pinheiro com a missão de levar mais educação em Ética e Segurança Digital para as famílias brasileiras. Com mais de 21 mil voluntários em todo o Brasil, mantém o Movimento “Família Mais Segura na Internet” e possui uma base de 450 escolas que, juntas, somam quase 200 mil alunos. Atualmente, com apoio de Mantenedores como o Banco Bradesco e a Rihappy PBKids, promove uma campanha online para uso seguro do celular bem como para maior proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet.