Desde 2008, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de operadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Neste período, mais de 67,03 milhões de transferências foram realizadas.

De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da Portabilidade Numérica, desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 31 de março de 2021, foram efetivadas 18,63 milhões (28%) de migrações por usuários de telefones fixos e 48,40 milhões (72%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.

A portabilidade numérica começou a ser implantada gradativamente nos 67 DDDs em operação no Brasil a partir de setembro de 2008 e, em todo o território nacional, as migrações foram possíveis em março de 2009.

Portabilidade numérica em São Paulo – Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte dos serviços telefônicos dos DDDs de 11 a 19, os usuários desta área realizaram 22,34 milhões de ações de portabilidade numérica. O equivalente a 5,83 milhões (26%) solicitações foram feitas por usuários de telefones fixos e 16,50 milhões (74%) para telefones móveis.

Primeiro trimestre Brasil – Considerando apenas o primeiro trimestre de 2021 (janeiro a março), a ABR Telecom apurou que 2,23 milhões de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 340,18 mil (15%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,89 milhão (85%) demandadas por titulares de telefones móveis.

Trimestre em São Paulo – De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelos DDDs 11 a 19 o relatório mostra a efetivação de 699,41 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de janeiro a março deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 81,68 mil (12%) transferências e os de móveis, por 617,73 mil (88%).

Para fazer a portabilidade numérica

Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. Conforme o regulamento do serviço, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazos – O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site.

O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica: https://consultanumero.abrtelecom.com.br