Chamamos de gig economy o ambiente ou mercado de trabalho que tem, de um lado, trabalhadores sem vínculo, os gig workers e, de outro, as empresas que contratam estes trabalhadores para serviços pontuais, sentindo-se desobrigadas de seguir a legislação trabalhista por encararem essas pessoas não como empregados, mas como parceiros de negócios.

O modelo não é novo, mas se tornou tendência mundial na era digital, impulsionado por empresas como Uber, Rappi e outras. Não importa se consideramos esse modelo de relacionamento algo aceitável ou pura e simples exploração de trabalhadores menos qualificados, mas o fato é que ele permitiu o surgimento de muitas novas companhias nos últimos tempos, companhias essas que agora começam a sentir-se ameaçadas pela opinião pública, políticos e advogados.

Nos Estados Unidos, onde a legislação estadual tem força maior que no Brasil, alguns estados como California, Massachusetts, New Jersey e New York estão fixando regras que obrigarão a classificação gig workers como empregados.

As empresas estão desenvolvendo grandes esforços para bloquear essas novas regras, usando técnicas semelhantes às que foram utilizadas por fabricantes de cigarros quando se discutia a proibição da publicidade desse produto: ataques pessoais aos que defendem as novas regras, divulgação de estudos e pesquisas feitos sob encomenda etc, sem nenhuma preocupação de ordem ética.

Se as empresas perderem essa briga, provavelmente será o seu fim e o fim desse modelo de negócios, pois naquele país, um trabalhador contratado formalmente custa cerca de 30% mais que um gig worker.

No Brasil, essa diferença é ainda maior e, se regras como essas entrarem em vigor por aqui, o destino das empresas será o mesmo. Vale lembrar que, apesar de baseada nos gig workers, a mais famosa dessas empresas, o Uber, não conseguiu gerar lucros desde sua fundação em 2009.

Evidentemente políticos e advogados estão buscando tirar proveito de uma situação em que a tecnologia chegou antes da lei, o que tem sido cada vez mais comum, como nos mostra a discussão sobre privacidade no ambiente virtual.

Mas, também, é claro que as empresas têm sua culpa, não dando aos trabalhadores condições dignas e um mínimo de proteção no que se refere à seguridade social, condições de trabalho, saúde etc.

Vivaldo José Breternitz é Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.