O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os recursos poderão ser utilizados pelo instituto em duas situações: ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo objetivo.

De maneira específica, o recurso só pode ser usado quando vinculado a ações em locais onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo Governo Federal, como ocorre nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Desta forma, o recurso pode ser utilizado para pagar despesas, por exemplo, com aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem e demais atividades, produtos e serviços relacionadas às ações de combate aos incêndios.

“A orientação do presidente é não poupar esforços para debelar o fogo no Pantanal. O repasse possibilita apoiar os órgãos responsáveis no combate aos incêndios, na compra de equipamentos, na aquisição de bens e serviços e na contratação de pessoas para enfrentar o problema”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O repasse foi realizado por meio descentralização de crédito, situação prevista no Decreto 10.426 de 16 de julho de 2020, e não requer publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Combate aos incêndios

Desde meados de setembro, o Governo Federal já repassou mais de R$ 18,9 milhões para ações de resposta aos incêndios na região do Pantanal em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e para o município de Barão de Melgaço (MT).