Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, vieram muitas mudanças e também muitas dúvidas sobre como ficam os novos prazos para aposentadoria e quais regras foram alteradas. A fim de esclarecer os pontos mais sensíveis da lei, o professor, advogado e parecerista Hélio Gustavo Alves lança a 2 ª edição do "Guia Prático dos Benefícios Previdenciários", pela editora Forense.

Na publicação, Alves aborda a visão jurídica das alterações da reforma que impactaram os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com um capítulo dedicado às espécies de provas aplicadas ao processo previdenciário, o guia ainda detalha a Emenda Constitucional nº 103/2019, sem deixar de lado as regras de transição. Além disso, o autor cita as espécies de contribuintes, segurados (diretos e indiretos) e a manutenção da qualidade de segurado.

Confira a seguir, algumas críticas a respeito da 2 ª edição do livro "Guia Prático dos Benefícios Previdenciários":

"Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial - que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário -, sob as alterações decorrentes da ‘Nova Previdência".

- Dra. Cristiane Miziara Mussi - Especialista em Direito Previdenciário

"Com muita clareza, perspicácia e exemplar didática, Gustavo apresenta as categorias de segurados e aborda cada um dos benefícios previdenciários, além do instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-o e conceituando-o, para, depois, com muita maestria, adentrar a esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações e profissões, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.

Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, não deixa de enfocar também a recente Reforma Previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019."

- Dr. Carlos "Cacá" Domingos - Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário

"E, precisamente, neste momento crucial, a comunidade jurídica recebe a presente obra, escrita pela ilustre pena do nobre Doutor Hélio Gustavo Alves, na senda de uma interpretação clara, lúcida e precisa, dos efeitos deletérios da Reforma Previdenciária. Ademais, fundada em sólida doutrina, traz-nos o autor da obra ensinamentos que ultrapassam os limites do Direito Previdenciário e que se espraiam em todos os ramos do Direito Social.

O jurista sob comento, ainda, traz um precioso estudo do instituto das provas e sua fundamental importância para a prática do processo previdenciário. De fato, obra ora prefaciada deixa claro que a concretização da norma previdenciária e a satisfação do princípio da segurança jurídica devem primar pela estabilização da hermenêutica, diante do intrincado conjunto de normas que corporificam o Direito da Seguridade Social".

-Dra. Ivani Contini Bramante - Desembargadora do TRT2

Sobre o autor:

Hélio Gustavo Alves é advogado, parecerista, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS - Universidade de Coimbra - Portugal.

Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional. Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas Universidades.

Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE. Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra - Portugal, em 2007.

Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - Cadeira nº 2. Membro da Academia Brasileira de Direito - Cadeira nº 12. Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações Sociais.

Dados da Edição:

•Formato: Impresso
•Páginas: 248
•Capa: Brochura
•Peso: 0,37 kg
•Dimensões: 16 X 23