Empregador doméstico tem até amanhã (5) para quitar duas guias do eSocial
Em janeiro, empregador doméstico paga duas guias: uma referente a remuneração mensal de dezembro e outra sobre os encargos previdenciários do 13º salário.
Esse mês, há duas guias do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) a serem pagas pelos empregadores domésticos.
DUAS GUIAS DAE EM JANEIRO
Uma delas é referente à competência do mês de dezembro, similar às pagas nos outros meses e parte dos encargos do FGTS da segunda parcela do 13º salário. A outra, identificada como "13º Salário", contém encargos do INSS que incidem na segunda parcela do 13º salário.
As duas guias devem ser recolhidas até sexta-feira, dia 5 de janeiro, pois, conforme a legislação, o vencimento é antecipado quando a data cai fora de um dia útil – neste caso, um domingo.
INSTABILIDADE
A equipe técnica do iDoméstica constatou que o sistema do eSocial, que gera as guias, está apresentando instabilidade. A lentidão ocorre há pelo menos 10 dias. Caso o empregador encontre dificuldades ao gerar a guia, a equipe do iDoméstica aconselha que o patrão busque horários alternativos para gerar essas guias. Por exemplo, acessar antes ou depois do horário comercial.
MANUTENÇÃO NO ESOCIAL
No site do eSocial, a Receita Federal informa que o sistema ficará indisponível a partir do próximo dia 6 de janeiro, com retorno no dia 8. Nesse período, diz a Receita, haverá “manutenção para otimização do sistema, que trará diversas funcionalidades de navegação, com tela mais limpa, atalhos e uma linha do tempo para acessar as folhas de pagamento”.
Ainda de acordo com o site, “é recomendável que os usuários façam quaisquer ajustes ou resolvam pendências até o dia 05/01/2018”.
FOLHA DE JANEIRO
Outra informação dada pela Receita é referente à folha de pagamento de janeiro de 2018, que será paga em fevereiro próximo. A folha de janeiro de 2018 será disponibilizada apenas quando forem divulgadas as Tabelas Alíquotas de INSS, IR e Salário Família para 2018. As tabelas devem estar liberadas até 15 de janeiro.
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