FenaSaúde participa de audiência pública sobre novas incorporações ao Rol da ANS
Federação defende ampla discussão sobre os impactos financeiros das incorporações ao rol obrigatório em comissão da Câmara dos Deputados
Um debate sobre novas incorporações de tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde reuniu entidades do setor e o órgão regulador, durante audiência pública, nesta quarta-feira (08), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi tornar público o processo de inclusão tecnológica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Durante apresentação, o superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal, defendeu que o processo de atualização do Rol deve sempre observar os impactos das incorporações e a capacidade de pagamento da população, especialmente em um momento de dificuldades econômicas das pessoas e das empresas contratantes. “O benefício gerado pelas novas tecnologias deve ser muito bem avaliado considerando as diversas alternativas, pois os recursos são escassos e aumentos de coberturas se traduzem em aumentos dos custos e das mensalidades, que serão repartidas por todos os beneficiários, dada a mutualidade do sistema", explica Leal.
De acordo com o executivo, o principal problema desse processo é a incorporação de tecnologia médica e inclusão de procedimentos sem critérios de custo-benefício sob o ponto de vista da coletividade e sem estimativas de impacto econômico para beneficiários e contratantes.
Promovido pela Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde, a audiência pública contou ainda com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge - Regional Rio de Janeiro), Sérgio Custódio Vieira.
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