Receita Federal realiza a maior apreensão de mercadorias contrafeitas de sua história no Porto de Paranaguá
Em uma grande operação de fiscalização,a Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá realizou a maior apreensão de mercadorias contrafeitas e com falsa declaração de conteúdo de sua história. Foram selecionados diversos contêineres provenientes da China, e que tinham como destino final o Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro.
A operação foi deflagrada após constatação de uma operação marítima não usual. Um grande número de contêineres com destino ao Rio de Janeiro desembarcado em Paranaguá, para posterior envio ao porto final. Ao todo foram apreendidos 13 contêineres com irregularidades. A abertura do último dos 13 contêineres será efetuada amanhã (8), às 10 horas.
Dentre as irregularidades, foram constatadas mercadorias com falsa declaração de conteúdo, casos em que a mercadoria declarada na documentação não corresponde com a importada, e também mercadorias contrafeitas de diversas marcas.
Em alguns contêineres, a mercadoria foi declarada como sendo bolsas e mochilas, mas, ao se realizar a inspeção física, constatou-se que se tratava de toneladas de vestuários (vestidos, blusas, casacos, etc). Em outros casos, a declaração foi de baterias para celular, quando na realidade se tratava de aparelhos de celular completos.
Nos casos de falsa declaração de conteúdo, também foram encontrados milhares de brinquedos não declarados e contrafeitos, sem o devido licenciamento do INMETRO. Situação como esta pode colocar em risco o consumidor final dessas mercadorias, em razão da baixa qualidade e da ausência de controle sobre os materiais utilizados na sua fabricação.
Até o presente momento ainda não foi concluída a contagem das mercadorias apreendidas, mas sabe-se que são mais do que 130 toneladas de mercadorias dentre vestuário, brinquedos, relógios, mochilas infantis, fones de ouvido, aparelhos de barbear elétrico, aparelhos celulares e diversos outros itens eletrônicos, em sua maioria contrafeitos.
As mercadorias falsificadas, após o trâmite processual, serão destruídas. As demais mercadorias serão destinadas para doação, ou leiloadas em futuro próximo. Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando.
A chefia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá prestará atendimento à imprensa, dia 8 de agosto, às 10 horas. Os interessados poderão se dirigir ao Terminal de Contêineres de Paranaguá (CP), na Av. Portuária, s/nº.
Fonte: receita.fazenda.gov.br/noticias
Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais
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