Reforma Trabalhista: Os pequenos empresários têm novas possibilidades para empregar
Outro detalhe importante é que os sindicatos, por representarem a classe, devem orientar os corretores sobre as minúcias do contrato de trabalho na ótica desta reforma trabalhista. O presidente Michel Temer deve sancionar a nova regra na íntegra.
Vale destacar que o imposto sindical não será mais obrigatório. O presidente Michel Temer deverá enviar uma MP para tentar amenizar os efeitos dessa retirada de contribuição. O imposto é uma necessidade para sobrevivência de muitos sindicatos e federações. Os próprios sindicatos já estavam enfraquecidos pelas disposições do SuperSimples, que tornaram facultativa a contribuição para os pequenos empresários.
Importante: O MTE corrigiu a NT que isentava as empresas que estavam inscritas no SuperSimples do pagamento da Contribuição Sindical. Com essa validação os sindicatos poderiam voltar a cobrar o Imposto. O pedido foi feito pela CNTur : http://cntur.com.br/nota-informativa/
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