FenaSaúde debate Plano de Saúde Acessível

Ao participar dos debates sobre a criação do Plano de Saúde Acessível, no âmbito da audiência pública promovida semana passada pela ANS, o superintendente da FenaSaúde, Sandro Leal, avaliou positivamente a iniciativa do governo que visa debater a oferta de novos produtos mais acessíveis à população.

Para ele, o plano acessível não representará restrição das coberturas oferecidas hoje pelo mercado, mas se trata de um alternativa mais bem organizada e racional de acesso aos serviços médicos. "A FenaSaúde defende a segmentação ambulatorial e hospitalar, tal como já disposto na legislação. E isso não significa redução do que já é oferecido hoje no mercado. Nem se trata de um produto que selecione doenças tratáveis ou não tratáveis. A identificação dos fatores determinantes da evolução de custos é tarefa essencial. E a partir deste diagnóstico se estudar maneiras de atenuá-los de forma que o produto tenha condicionantes mais sustentáveis", afirmou.

"Não queremos criar grandes inovações do que já existe hoje. É mais uma alternativa para quem quiser comprar esse produto e para quem quiser oferecer esse produto. Estou falando aqui para os consumidores invisíveis, que ainda não estão no mercado ou tiveram de se retirar”, acrescentou ele.

Leal lembrou haver uma correlação direta entre o mercado de trabalho, afetado pela recessão, e a demanda de planos de saúde. Ao suportar a pior crise econômica dos últimos 100 anos, o mercado de Saúde Suplementar naturalmente sofre os duros impactos da recessão. “O impacto direto foi não só na redução dos beneficiários do setor. Do ponto de vista da mutualidade, esta saída de segurados eleva os riscos e tem reflexos na precificação”, declarou.

O executivo informou que, desde 2014, as operadoras perderam quase 3 milhões de beneficiários. “Se pegarmos os dados anualizados, estes representam ciclos de crescimento negativos”, definiu, acrescentando que, a cada nova divulgação de dados do mercado, o viés de saída de clientes persiste, ainda que, algumas vezes, tenha ocorrido um crescimento na margem (mês a mês). A rigor, a tendência de decréscimo de beneficiários se consolida”, advertiu.

Além do cenário econômico enfraquecido e da queda de beneficiários, o mercado de Saúde Suplementar enfrenta o desafio dos custos médicos, que avançam acima da inflação e, às vezes, superam até os reajustes autorizados aos planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999. Também a aceleração observada na frequência na utilização é outro fator de agravamento das despesas das operadoras.

Um levantamento da FenaSaúde revela que as despesas per capita entre 2007 e 2016 aumentaram 158%, ao passo que o reajuste acumulado da ANS, 115%, e o IPCA, de 74%. Esta realidade de descasamento entre custos e receitas não é uma exclusividade brasileira, mas consta como o principal desafio da indústria mundial de Saúde Suplementar.

Ele destacou diversos desafios que se avizinham da Saúde Suplementar, como aumentar o acesso à população, criar novos modelos assistenciais, com foco na atenção básica; medicina baseada em evidência; contemplando a realidade nacional, que é uma realidade de grandes disparidades regionais. Outro problema é o mecanismo de remuneração dos prestadores, que precisa ser de um novo modelo de pagamento; a incorporação de novas tecnologias de maneira acrítica e a judicialização. Ou seja, no plano regulatório, a pauta é complexa e técnica, requerendo uma discussão mais objetiva e menos ideológica para assegurar um sistema de saúde privada sólido e apto a atender adequadamente à população.

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