Condomínios: a necessária revolução do Conselho Fiscal

“ Começamos a perceber a mudança na forma de leitura de nossos Relatórios de Auditoria Preventiva, afirma Sérgio Paulo, Sócio da Indep Auditores"Local: Rio de Janeiro,RJ

A cada dia que passa, as boas práticas de Gestão Corporativa se fazem ainda mais necessárias, vez que diariamente somos impactados por notícias de escândalos e fraudes.

E o que isso tem a ver com Condomínios?

Condomínios são, na essência um resumo da sociedade, com todos os riscos que envolvem a relação entre pessoas.

De acordo com o texto do artigo 1.356, do Código Civil de 2002, “poderá haver no Condomínio um Conselho Fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico”. Embora a legislação vigente faculte ao Condomínio a formação do Conselho Fiscal, cabendo à convenção do Condomínio optar se haverá ou não o referido conselho, este proporciona subsídios para uma boa gestão e, consequentemente, para eficiência da execução orçamentária, garantindo a saúde financeira do condomínio.

Talvez a crise econômica dos últimos anos, o elevado grau de inadimplência, o aumento dos valores das cotas condominiais, ou até mesmo a nova forma de execução direta das taxas condominiais no Código de Processo Civil, estejam conduzindo os Condomínios à necessidade eminente de um grau cada dia maior de profissionalização, onde se busca a reestruturação da gestão financeira e a permanente busca por alternativas econômicas.

Neste Cenário, o Conselho Fiscal, anteriormente formado às pressas nas Assembleias por “gente querendo ajudar” está a cada dia que passa sendo formado por “gente que está disposta a colaborar, tem conhecimento para tal e sabe fiscalizar”.

Percebe-se que houve uma importante mudança no perfil dos Conselheiros, agora formado em grande parte por condôminos com o seguinte perfil: jovens, mulheres, nível superior e profissionais liberais.

O Novo Conselho Fiscal tem se mostrado atento, atuante e eficaz, capaz de respeitar os poderes do Síndico, porém com propósito de nortear as melhores práticas e condutas, com base em análise técnica, inclusive pelo fato de que se assim não o for, seus membros estarão expostos junto com a sindicância aos eventuais e potenciais mal feitos, por corresponsabilidade ou omissão, ainda que não explícito no Código Civil.

Sérgio Paulo, Sócio da Indep Auditores destaca:

“ Começamos a perceber a mudança na forma de leitura de nossos Relatórios de Auditoria Preventiva. O Conselho Fiscal atual sabe exatamente o que quer da Gestão do Síndico, e nosso trabalho tornou-se um facilitador deste novo Conselho, servindo de ferramenta de controle..”

Estruturamos um segmento exclusivo para o atendimento aos Condomínios, e tanto o Síndico quanto o Conselho Fiscal, utilizam nossos Relatórios Mensais de Auditoria Permanente como balizador de suas decisões, corretor de estratégias, vez que realizamos o acompanhamento da execução orçamentária, consequentemente sugerindo ajustes de procedimentos e trajetória”

A profissionalização da gestão condominial, ao que parece é um caminho necessário e sem volta.

Pensar na eleição dos membros deste Novo Conselho Fiscal deva ser uma prática considerada tão importante quanto à escolha do nome do seu próximo Síndico.

Nestes casos, a Auditoria Preventiva Mensal, torna-se uma ferramenta importante de apoio a este Novo Conselho Fiscal, vez que este por não ser remunerado acaba por doar horas importantes de sua vida ao bem condominial.

Os Condomínios, onde a adequação quanto a esta visão de futuro ainda não se tornou latente, precisam urgente da adoção de boas práticas de governança, livrando-se dos velhos vícios e do famoso “jeitinho brasileiro”.