Ainda dá tempo de os investidores em previdência deduzirem até 12% da renda bruta anual tributável no IR. Veja como fazer

A declaração do Imposto de Renda do ano-calendário 2023 está em curso desde o dia 15 de março e o prazo se encerra em 31 de maio. Durante o preenchimento do formulário de IR, é comum surgirem dúvidas sobre como declarar o plano de previdência privada para se beneficiar da dedução do imposto de renda.

O plano de previdência PGBL permite deduções de IR de até 12% do rendimento tributável na declaração completa. Um exemplo é uma pessoa que teve durante 2023 um rendimento de R$ 100 mil. Nesse caso, as contribuições em previdência realizadas durante o ano de 2023 permitem abater até 12% caso tenha um plano PGBL, ou seja, nesse exemplo, ela pode deduzir até R$ 12 mil da base de cálculo do Imposto de Renda.

É importante ressaltar que, no momento do resgate do plano no futuro, o imposto será cobrado sobre o valor total resgatado, incluindo os rendimentos.

Um número expressivo de brasileiros tem um plano desta modalidade. De acordo com a FenaPrevi, já são mais de 14 milhões de planos contratados no Brasil, sendo a grande maioria (8,8 milhões) do Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL; outros 3 milhões são Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL, e mais 2,3 milhões são planos Tradicionais, mais antigos.

“Muitos brasileiros deixam de aproveitar as vantagens fiscais oferecidas pelos planos de previdência privada na hora de preencher a declaração do IR. É importante estar atento e aproveitar ao máximo os benefícios por essa modalidade de investimento de longo prazo. Essa dedução pode reduzir significativamente o valor do imposto a ser pago ou resultar em um aumento do valor da restituição”, explica o superintendente de Negócios em Previdência da Seguradora Zurich, Rafael Guilhon.

O especialista também reforça importância do investimento em previdência para quem ainda não contribui. “Temos mudanças importantes no cenário previdenciário brasileiro, e a vantagem fiscal é um dos muitos benefícios da previdência privada complementar. Para quem ainda não investe, vale a pena considerar contribuir em 2024 para também aproveitar esse benefício na próxima declaração”, pontua Rafael.

Como declarar o PGBL

O especialista orienta para que, na hora de preencher a declaração, é preciso ter em mãos os informes de rendimentos fornecidos pela instituição financeira administradoras do plano, e informar corretamente os valores dedutíveis referentes aos investimentos em previdência privada na seção específica destinada a "Pagamentos Efetuados".

Para declarar o plano PGBL no Imposto de Renda, o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declaração e informar o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”. Há três códigos disponíveis no programa do Imposto de Renda. Eles variam de acordo com o tipo de plano escolhido.

O primeiro é o de número 36. Ele é chamado de “Previdência Complementar” e deve ser usado para PGBL. As empresas enviam o informe de rendimentos e nele está especificada a natureza do produto e, por meio dessa informação, é possível identificar o código que vai na declaração.

Em seguida, é preciso informar o seu nome e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da instituição responsável pelo plano de previdência. O saldo existente não precisa ser informado. No informe de rendimentos, verifique o valor total de contribuições para o PGBL e o indique no campo “Valor pago”.

Caso tenha apenas feito contribuições, mas não realizou nenhum resgate durante o ano, não é necessário declarar mais nada. E se não tiver havido contribuições nos últimos 12 meses, não é preciso informar na declaração.

Como declarar o VGBL

Se o plano for o VGBL, o IR o considera como uma aplicação financeira, por isso, é preciso acessar a ficha ‘Bens e Direitos’, selecionar o grupo ‘99 – Outros Bens e Direitos’, e depois inserir o código ‘06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre’.

No campo da ‘Discriminação’, é preciso informar o nome da entidade administradora dos recursos do plano e o CNPJ. Por fim, no campo ‘Situação em 31/12/2023’, informe o saldo bruto total investido no plano até essa data. Faça o mesmo no campo ‘Situação em 31/12/2022’, e lembre-se: é necessário inserir o saldo bruto total, sem incluir a rentabilidade.

Preencha os campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023“, conforme dados do informe de rendimentos fornecido pela seguradora. Se você tiver dúvidas sobre como declarar seu plano de previdência privada no Imposto de Renda, considere buscar orientação profissional de um contador ou consultor financeiro especializado em tributação.

Ao seguir estas orientações, você estará preparado para declarar corretamente seu plano de previdência privada no Imposto de Renda 2023, garantindo o aproveitamento máximo das vantagens fiscais disponíveis e evitando problemas com o fisco. Lembre-se sempre de manter a documentação em ordem e de buscar ajuda profissional quando necessário.

“Cada plano de previdência tem especificidades em relação à cobrança de Imposto de Renda, a declaração também é diferente. Por isso, é importante declarar corretamente o investimento em previdência para usufruir o benefício fiscal que esse tipo de investimento de longo prazo proporciona”, finaliza Rafael Guilhon.

A Seguradora Zurich dispõe de diversos fundos de investimento em seus planos de previdência, atendendo aos mais diferentes perfis de contribuinte, do conservador ao arrojado. No portal do cliente, os contribuintes dos planos da seguradora podem acessar não só o informe de rendimentos, como um manual para a declaração do Imposto de Renda, a fim de garantir que possam declarar corretamente seus investimentos.

Sobre a Seguradora Zurich   

A Seguradora Zurich soma seu conhecimento de mais de 80 anos no Brasil à sua experiência internacional para oferecer soluções de seguros para pessoas e empresas brasileiras, tendo no centro de sua estratégia as necessidades dos clientes. A atuação da Zurich no Brasil é uma das maiores na América Latina, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país. Com este objetivo, a Zurich dispõe de produtos e serviços sob medida para este mercado e contribui com projetos de impacto para a comunidade, como o Zurich Forest, que apoia o reflorestamento e a restauração da biodiversidade no Brasil, refletindo a ambição global da seguradora de se tornar uma das empresas mais responsáveis e com maior impacto no mundo. Saiba mais aqui.        

A Seguradora Zurich integra o Zurich Insurance Group (Zurich), um segurador líder multilinha que serve tanto pessoas físicas como empresas em mais de 200 países e territórios. Fundada há mais de 150 anos, a Zurich vem transformando o setor segurador. Além de fornecer proteção por meio dos seguros, disponibiliza cada vez mais serviços de prevenção, como por exemplo os serviços que promovem o bem-estar e os que reforçam a resiliência climática. O Grupo Zurich tem cerca de 60 mil colaboradores e tem sede em Zurique, na Suíça. O Zurich Insurance Group Ltd (ZURN) está cotado na SIX Swiss Exchange e tem um programa de American Depositary Receipt (ZURVY) de nível I, que é negociado livremente no OTCQX. Mais informações disponíveis aqui.