Advogados lançam livro “DPVAT – Teoria e Processo” no Rio de Janeiro

“Essa obra é fruto de uma advocacia que já contabiliza mais de 100 mil defesas em 16 estados da federação e, hoje, a mais isenta e bem conceituada publicação nas palavras do judiciário em relação ao seguro DPVAT. Passamos cinco anos para desenvolver a primeira edição e, agora, depois de quatro anos, lançamos a segunda. Ela inaugura uma nova fase em matéria desse seguro, que tem se mostrado ao longo dos anos tão difundido e tão importante para a sociedade”, contou Carvalho.

A bagagem adquirida na assessoria jurídica ao Convênio DPVAT, desde 2009, fez com que os autores acompanhassem, desde primeira edição da obra, em 2013, todas as mudanças na regulação do seguro, no valor do prêmio, na inclusão de novas seguradoras ao convênio, entre outros temas. Os especialistas analisam também o aumento do número de indenizações pagas – 400 mil até o final de 2017 - e o forte trabalho de combate à fraude que vêm sendo realizado. Liana Furtado destaca que “é necessário ampliar o conhecimento sobre a matéria para melhor salvaguardar o direito dos cidadãos.”

Durante o lançamento, os autores agradeceram a presença do diretor jurídico da Seguradora Líder, Hélio Bitton, ressaltando a importância da nova fase da seguradora, com diretoria renovada, “composta por um grupo de advogados que a defende e movimenta em todo o país”, nas palavras de Carvalho. Foram citados também, como grandes colaboradores para o desenvolvimento da obra, os advogados José Bonifácio, da sociedade de advogados Aldairton Carvalho, e Maristella Melo, da Seguradora Líder; e o consultor Mário Waichenberg.

Segundo os autores, o objetivo do trabalho é que o leitor, operador ou não do direito, tenha uma ferramenta útil no desvendamento desse seguro. “O seguro DPVAT é, na minha opinião, o melhor seguro que deve ser exportado pelo Brasil. É um produto admirado pelo mundo por conseguir, independente de pagamento ou não, cobrir uma população de 200 milhões de pessoas”, conclui Carvalho.

Menção honrosa – o agradecimento especial foi para Pedro Paulo Negrini, fundador do Grupo Negrini e amigo pessoal dos autores. Aldairton Carvalho lembrou que o executivo dedicou mais de 30 anos à defesa do seguro DPVAT, foi o responsável por apresentar a ele esse mercado e o deixou seguir seus próprios passos. “Negrini, você é uma pessoa muito especial, pelo seu talento, é fonte de admiração para todos nós”, homenageou. Ele foi um dos prefaciadores do livro, junto com advogado especialista em Direito Securitário Ricardo Bechara Santos.

Entre as personalidades que prestigiaram o evento: Maria Beatriz Negrini, CEO do Grupo Negrini; Lúcio Marques, do Conselho Fiscal da Seguradora Líder; João Bosco Monte, presidente do Instituto Brasil África; Ronaldo Vilela, diretor executivo do Sindseg-RJ/ES; Carlos Ivo Gonçalves, presidente do CVG-RJ; Márcio Feital, diretor da Essor Seguros; Neival Freitas, consultor da FenSeg; Danilo Sobreira, gerente da FenSeg; Izamar Nogueira, da consultoria jurídica da CNseg; e Ângela Cunha, superintendente de Comunicação da CNseg.

Sobre os autores:

Aldairton Carvalho é advogado, titular do Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados, com sede no Rio de Janeiro e filiais no Ceará, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Atua desde 2009 na área do Direito Securitário em todo o território nacional. Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau – PE, mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Brasileiro de Governança – IBGOV.

Liana Furtado é advogada e sócia do Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados. Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Pós graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau – PE. Mestranda em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e Secretária do Instituto brasileiro de Governança – IBGOV.