DPVAT Teoria & Processo

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, este seguro sofreu alterações, que são esclarecidas na obra. Além disso, a ampla cobertura do seguro atende todas as vítimas de acidentes de transito no país e movimenta grande número de processos judiciais. O objetivo dos autores é atualizar a população em geral sobre as principais questões ligadas ao procedimento administrativo e judicial do seguro, auxiliando os cidadãos, advogados e magistrados a terem um maior conhecimento sobre a matéria.

Segundo Aldairton Carvalho “indicamos, de forma didática, como o segurado deve proceder em caso de acidente. Nossa maior preocupação foi atender a todos os envolvidos nesse seguro. O cunho do livro é social”, explica.

A bagagem adquirida na assessoria jurídica ao Convênio DPVAT, desde 2009, fez com que os autores acompanhassem, desde primeira edição da obra, em 2013, todas as mudanças na regulação do seguro, no valor do prêmio, na inclusão de novas seguradoras ao convênio, entre outros temas tratados na obra.

Os especialistas analisam também o aumento do número de indenizações pagas – 400 mil até o final de 2017 - e o forte trabalho de combate à fraude que vêm sendo realizado. Liana Furtado destaca que “é necessário ampliar o conhecimento sobre a matéria para melhor salvaguardar o direito dos cidadãos.”

Aldairton Carvalho revela que o Seguro DPVAT “é um modelo de sucesso que desperta grande interesse entre os governantes dos países da América do Sul e da África. Fui inclusive convidado a ministrar palestras em algum deles”, relata.

Reconhecimento – Na apresentação da obra, o advogado Pedro Paulo Negrini, especialista no combate a fraude, e em crimes inteligentes, com atuação no próprio Convênio do Seguro DPVAT, sócio fundador do Cadastro Nacional de Informações e Serviços, afirma que “o Dr. Aldairton Carvalho tem o dinamismo da juventude aliado à enorme dedicação ao estudo do Direito. É um intelectual, dotado de grande capacidade de entender, assimilar e dissertar sobre assuntos dos mais diversos interesses”. Segundo o advogado, a obra esgota com maestria todos os aspectos ligados a esse seguro.

O prefácio do advogado especialista em Direito Securitário, Ricardo Bechara Santos, de expressiva e longa trajetória na seara, descreve o livro como “útil, necessário e indispensável”. Ressaltando as peculiaridades do seguro DPVAT ele frisa a importância da vivência dos autores como advogados atuantes na área.

Ao prefaciar esta segunda edição, o renomado advogado Valmir Pontes Filho afirma que, “não só pela seriedade científica do trabalho, mas pela linguagem simples, objetiva e esclarecedora, a obra é utilíssima para os advogados e magistrados que pelejam em tão difícil ‘campo de batalha’. Se existe uma ‘boa inveja’, eu a tenho por não ser um dos autores”.

Sobre os autores

Aldairton Carvalho é advogado, titular do Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados, com sede no Rio de Janeiro e filiais no Ceará, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Atua desde 2009 na área do Direito Securitário em todo o território nacional. Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau – PE, mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Brasileiro de Governança – IBGOV.

Liana Furtado é advogada e sócia do Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados. Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Pós graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau – PE. Mestranda em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e Secretária do Instituto brasileiro de Governança – IBGOV.