SP-PREVCOM mantém rentabilidade acima da meta e fecha 2017 com patrimônio de R$ 818 milhões

A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) fechou 2017 com patrimônio de R$ 818 milhões, resultado expressivo em comparação aos R$ 605 milhões do encerramento do ano anterior. Na avaliação da entidade, este desempenho foi alcançado pelo volume de contribuições mensais e aportes extras dos servidores somados à contrapartida paritária do governo estadual além do acerto da política de investimentos conservadora que manteve a rentabilidade acima da meta durante o longo período de crise.

O retorno dos investimentos manteve-se em alta no acumulado de 2013 a 2017. Os recursos dos planos renderam 74,62%, acima da meta de IPCA mais 5% que ficou em 69,64% e dos 67,85% do CDI neste mesmo intervalo de tempo. O ganho obtido pela Fundação superou os 40,58% das aplicações em poupança e a inflação de 34,21%.

No balanço de 12 meses, a SP-PREVCOM alcançou seu objetivo e fechou com ganho de 8,98% em relação ao alvo de 8,09%. O rendimento ficou levemente abaixo dos 9,92% do CDI e ultrapassou os 6,69% da poupança e a inflação de 2,95%.

Gráfico de Rentabilidade 2013.2017

Portabilidade

A SP-PREVCOM recebeu no ano R$ 471,12 mil portados de outros fundos e R$ 4,2 milhões em contribuições facultativas. Os primeiros pedidos de aposentadoria foram encaminhados e deferidos pela Fundação que terminou 2017 com folha de pagamentos mensais de R$ 4,377 milhões e 291 servidores aposentados dentro do novo regime de previdência complementar.

O balanço de adesões totalizou 21,3 mil servidores no final do ano e os números relativos às contribuições, rentabilidade e inscrições mostram que a previdência complementar se consolida no Estado como instrumento de poupança capaz de garantir renda maior na aposentadoria e colocar a previdência paulista na rota do equilíbrio financeiro e atuarial.

As perspectivas para 2018 são otimistas. Vários fatores apontam para um cenário favorável em relação ao montante de recursos e de participantes. As projeções indicam crescimento em valor investido e de inscritos nos planos. Vários fatores confirmam esta tendência. A principal delas é o reajuste salarial de 3,5% concedido pelo governador Geraldo Alckmin que começa a vigorar a partir de 1º de fevereiro. Os percentuais mensais definidos pelos servidores e os aportes paritários do governo estadual, de até 7,5%, passarão a incidir sobre uma base de remuneração corrigida, refletindo nas contas individuais que integram os fundos.

Acesso ampliado

Neste ano, outra medida recente deve resultar em maior número de adesões. O governo estadual estendeu a previdência complementar a todos os funcionários paulistas. Com esta mudança, os ativos que ocupavam cargos efetivos antes da implantação dos planos também podem se inscrever e usufruir dos bons resultados alcançados pela SP-PREVCOM como participante Ativo Anterior (sem a contrapartida do Estado, tendo em vista que já têm direito a aposentadorias integrais ou proporcionais).

O acesso a todos os servidores estaduais foi estabelecido pela Lei nº 16.391/2017 e a publicação da Portaria nº 1.071 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que aprovou as alterações no regulamento.

Antes destas medidas legais serem implementadas, somente os estatutários que ingressaram no serviço público a partir de janeiro de 2013 e os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podiam aderir.

A politica de investimentos deverá ser mais agressiva em 2018 para sustentar a rentabilidade acima da meta de IPCA mais 5%. Com as mudanças na conjuntura econômica, as aplicações dos recursos que se concentraram integralmente nos títulos federais, as Notas do Tesouro Nacional (NTNs), devem incluir uma parcela de papéis de renda variável para garantir o retorno esperado.