As ONGs – Organizações Não Governamentais – têm cada vez maior relevância no cenário social, político e econômico do país. Juntas, participaram de 1,4% da composição do PIB em 2015, o que corresponde a uma movimentação de R$ 32 bilhões. E essas instituições, mesmo sem fins lucrativos, precisam prestar contas de sua atuação ao Poder Público, e também a financiadores, beneficiários e associados. Por isso a importância de manter a contabilidade em dia, que traz aspectos diferentes quando as comparamos a empresas não vinculadas ao Terceiro Setor. Por isso, a fim de garantir transparência na gestão das ONGs, universidades do país começam a discutir a inclusão de uma disciplina específica sobre o tema nos cursos de Ciências Contábeis. Poucas até agora abordam o assunto de forma mais ampla nas salas de aula.

"Nos últimos anos houve uma significativa mudança na lógica do ambiente e da formalização das ONGs em razão de novos contratos e parcerias, dando origem ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Mas, para atender à demanda, falta ainda incluir na grade a disciplina de Contabilidade Aplicada a Entidades Sem Fins Lucrativos. Assim, o aluno, futuro profissional, já entraria no mercado com conhecimentos de procedimentos técnicos contábeis próprios do Terceiro Setor", explica Antonio Ranha, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói (RJ), que coordena o Grupo de Trabalho do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CCRJ) para o Terceiro Setor.

O professor e contador lembra que por auxiliarem o governo no combate à exclusão social e na melhoria na qualidade de vida da população, as instituições do Terceiro Setor têm isenção de impostos e recebem repasses oriundos de recursos públicos. Ele acrescenta que, para garantirem esses direitos, devem manter transparência na gestão e na organização das contas. Por isso, o ensino da disciplina voltado ao Terceiro Setor precisa contemplar uma aprendizagem específica, mas ao mesmo tempo bem ampla, já que há necessidade da teoria e prática permeando todos os departamentos das ONGs, passando por controles operacionais e de gestão, inibição de fraudes e divulgação de resultados financeiros à sociedade.

Antonio Ranha enfatiza a importância do contador nesse processo: "A prestação de contas das instituições deve ser dividida em operacional e financeira. Na Contabilidade, elas devem ser apresentadas num conjunto de relatórios indicados na Norma Brasileira de Contabilidade (ITG 2002), que trata das entidades sem fins lucrativos. Tudo começa com a elaboração do plano de contas por um profissional contábil, que permita aos agentes externos e dirigentes um permanente monitoramento para tomar decisões", afirma.

O Conselho de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ) criou uma Comissão de Docentes composta pelos Coordenadores de Cursos de Ciências Contábeis em faculdades e universidades do estado do Rio de Janeiro. Com a percepção do crescimento das ONGs no país, eles elaboraram no ano passado uma minuta da ementa da disciplina "Contabilidade Aplicadas às Entidades do Terceiro Setor". De acordo com Ranha, em algumas instituições o tema já é abordado no curso de Ciências Contábeis, mas ainda como "Tópicos Especiais de Contabilidade".

O CRCRJ também promoveu seis seminários sobre o tema na atual gestão. Além disso, houve grande aumento do interesse dos profissionais contábeis em cursos do Programa de Educação Continuada do CRCRJ voltados ao Terceiro Setor.

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