Essa questão acompanha um movimento observado em outros países, o 4 Day Week, que passaram a testar jornadas reduzidas com foco em bem-estar e produtividade. No Brasil, porém, levantamento recente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indica que parte dos empreendedores vê a redução da jornada como um possível fator de melhoria na organização do trabalho e na qualidade de vida. Ao mesmo tempo, 32% dos pesquisados demonstra preocupação com impactos na rotina dos negócios, especialmente em atividades que exigem atendimento constante ao público.

No entanto, do ponto de vista jurídico, especialistas destacam que a discussão ainda está em fase legislativa, mas já exige atenção das empresas. Para Karinne Lima, advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócia no escritório Lessa & Lima Associados, essa discussão envolve diferentes fatores, como produtividade, organização de turnos, riscos psicossociais e segurança jurídica nas relações de trabalho. “Independentemente do formato que venha a ser aprovado, as empresas precisarão avaliar como adaptar suas rotinas e contratos às eventuais mudanças na legislação”, afirma.

Entre os principais pontos de atenção estão a reorganização de escalas, a análise de custos operacionais e a revisão de modelos de gestão de pessoas, principalmente em face das exigências trazidas pela NR-01. Em setores com funcionamento diário ou horários estendidos, a possível redução da jornada pode demandar novas estratégias para garantir a continuidade das atividades, sem prejudicar o negócio nem a saúde física e mental dos trabalhadores.

“Mudanças legislativas que impactam a rotina de trabalho em uma empresa costumam exigir adaptação gradual. Por isso, é importante que as empresas acompanhem atentamente a tramitação das propostas e comecem a avaliar cenários dessa possível transição”, finaliza Karinne.