É crescente o número de planos de saúde cancelados pelas operadoras unilateralmente, fato que tem chamado a atenção dos órgãos competentes. Nos últimos meses, uma prática que viola os direitos dos consumidores tem sido cada vez mais frequente nas operações de planos de saúde. Pacientes que necessitam de tratamentos de alto custo, como autistas, idosos com câncer, cardiopatas e gestantes, têm sido alvo de cancelamentos ilegais de seus planos de adesão coletiva.

Leo Rosenbaum, sócio do Rosenbaum Advogados, escritório especializado em Direito e Saúde e do Consumidor, alerta que "as operadoras de planos de saúde estão utilizando diversas estratégias para burlar a legislação e cancelar planos de pacientes que necessitam de tratamentos caros, como cirurgias e terapias de longo prazo".

Os impactos dessa prática são devastadores para os pacientes que precisam de tratamentos médicos essenciais. A interrupção do plano de saúde pode significar a interrupção dos tratamentos em andamento, o que pode agravar ainda mais a saúde do paciente e até mesmo levar à morte em casos mais graves.

Além disso, as operadoras de planos de saúde justificam esses cancelamentos alegando que os pacientes não se enquadram no perfil do grupo de risco que eles estão dispostos a cobrir. No entanto, essa justificativa não tem base legal e é apenas uma maneira de fugir das responsabilidades contratuais.

"É importante que os pacientes afetados por essa prática ilegal busquem ajuda jurídica para garantir seus direitos e fazer valer a legislação vigente. Em paralelo, é fundamental que as autoridades competentes tomem medidas para proteger os consumidores e garantir que as operadoras de planos de saúde cumpram seus deveres contratuais, evitando práticas abusivas e discriminatórias”, conclui Rosenbaum.