Nesta sexta-feira (27), o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou que Governo Federal oferecerá apoio para levar 1º centro de diálise a Guiné-Bissau. A cooperação técnica da diálise oferecida pelo governo brasileiro ao país africano é importante. No entanto, igualmente fundamental e crítica, é a situação das clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que padecem no Brasil. A Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar) e a Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), em nome dos 144 mil doentes renais crônicos do país, alertam as autoridades públicas e toda a sociedade sobre a dramática situação econômico-financeira das clínicas conveniadas ao SUS.

Há anos a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e entidades do setor reivindicam e tentam negociar com o governo o reajuste imediato de 46% na tabela SUS, corrigindo a sessão de hemodiálise ao valor de R$ 285,45. Somente assim será possível garantir a qualidade assistencial desses milhares de pacientes e a sobrevivência das clínicas de diálise. O setor caminha rapidamente para um colapso com muitos estabelecimentos em risco iminente de fechamento total da unidade ou encerramento de contrato para atendimento aos pacientes SUS.

Déficit histórico

O último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença de 46% em cada sessão. Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao MS é de R$ 285,45.

Outro sinal de alerta é com relação à grave crise da diálise peritoneal, modalidade essencial para o tratamento de crianças com doença renal crônica. Essa terapia permite que o paciente possa realizar o tratamento em sua residência, sendo uma alternativa imprescindível em países de dimensão continental como o Brasil, em que apenas 7% dos municípios possuem clínicas de diálise. Com reajuste de apenas 6% nos últimos 15 anos, a diálise peritoneal está sendo inviabilizada no país.