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Aberta consulta pública para avaliação de tecnologia para tratamento de pacientes com hemofilia A

  • Segunda, 28 Junho 2021 10:10
  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  Selma Hirai
  • SEGS.com.br - Categoria: Saúde
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A avaliação da proposta para incorporação de mais uma alternativa para o tratamento de pacientes com hemofilia A ao Sistema Único de Saúde (SUS) está aberta para manifestação da sociedade até o dia 28 de junho de 20211. Para tanto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu, no dia 07 de junho de 2021, a Consulta Pública SCTIE/MS nº 49/20211. Pelo site http://conitec.gov.br/consultas-publicas é possível acessar os documentos referentes à consulta pública e enviar as contribuições.

A hemofilia é uma doença genética que afeta a coagulação do sangue e é causada por uma deficiência de um dos fatores responsáveis por esta coagulação (Fator VIII ou Fator IX). Os pacientes com hemofilia A já nascem com uma alteração no Fator VIII e, tanto na hemofilia A quanto na B, o organismo não consegue produzir o coágulo e estancar o sangramento2.

Em 70% dos casos a mutação genética causadora da hemofilia já está presente na família e é transmitida pelas mães aos filhos. Nos outros 30%, a doença surge numa família sem histórico de hemofilia, sendo causada por uma mutação genética2.

A importância em participar de consultas públicas

A consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema1. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas para a saúde1. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias1.

Posteriormente à emissão do relatório técnico, os membros da sociedade podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela Conitec1. Em consultas públicas de tecnologias em saúde, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos1. É possível contribuir com a Consulta Pública nº 49/2021, por meio do acesso ao link http://conitec.gov.br/consultas-publicas até o dia 28 de junho de 2021. Ao preencher as informações iniciais solicitadas pela Conitec, o usuário será direcionado para um dos dois formulários disponíveis1.

Sobre a Takeda Pharmaceutical Company Limited

A Takeda Pharmaceutical Company Limited (TSE: 4502/NYSE: TAK) é uma líder biofarmacêutica global, baseada em valores e orientada por P&D com matriz no Japão, comprometida em descobrir e fornecer tratamentos que transformam vidas, guiada por nosso comprometimento com pacientes, nossas pessoas e o planeta. A Takeda concentra seus esforços de P&D em quatro áreas terapêuticas: Oncologia, Genéticas Raras e Hematologia, Neurociências e Gastroenterologia (GI). Além disso, fazemos investimentos direcionados em P&D de Terapias Derivadas do Plasma e Vacinas. Estamos focando no desenvolvimento de medicamentos altamente inovadores que contribuem para fazer a diferença na vida das pessoas ao expandir a fronteira de novas opções de tratamento e impulsionar nosso setor de P&D aprimorado e colaborativo e capacidades para criar um pipeline robusto em diversas modalidades. Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar a qualidade de vida de pacientes e em trabalhar com nossos parceiros de saúde em aproximadamente 80 países. Para mais informações visite o site https://www.takeda.com.

Referências:

1. CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Consultas Públicas. Último acesso em 11/06/2021. Disponível em: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

2. Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem). Último acesso em 11/06/2021. Disponível em: https://abraphem.org.br/a-hemofilia/o-que-e-a-hemofilia/


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