A ARTIGO 19, organização que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lança o relatório Infodemia e a COVID-19 – A informação como instrumento contra os mitos. Com base em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa nove anos em 2021, a publicação analisa e traz um diagnóstico quanto à transparência e à garantia do direito de acesso à informação pública na pandemia de COVID-19 no Brasil.

A pesquisa se baseou em pedidos de informação feitos ao Ministério da Saúde comparados com dados disponibilizados em transparência ativa e declarações do Ministério da Saúde e da Presidência da República. Foram feitas perguntas acerca do “kit covid” e contratos referentes aos medicamentos indicados; do aplicativo “Trate-COV”; de solicitações e fornecimento de oxigênio e insumo à cidade de Manaus; da vacinação indígena e ribeirinha no Norte do país; e disponibilidade de comprovação científica dos métodos adotados oficialmente. Seus resultados apontam para a infodemia como prática de órgãos ministeriais e da presidência da república. O termo é utilizado para designar um excesso de informações, algumas verdadeiras e outras falsas, muitas vezes conflituosas, sobre determinado tema. Nesse contexto, o risco de desinformação se amplia uma vez que a circulação de grande quantidade de notícias faz aumentarem as incertezas sobre o que é verdadeiro e o que é falso.

O relatório deu ênfase à análise do acesso e da conformidade da informação, dada a percepção da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre os impactos da infodemia no número de mortes por COVID-19. Como resposta, 85% dos pedidos se enquadram neste cenário de infodemia: 35% dos pedidos tiveram classificação de informação desonesta; 25% foram classificados como desinformação intencional; 20% como apagão e 5% como informação parcial. Somente 15% das informações analisadas foram consonantes. Nessas, os pronunciamentos ministeriais foram mínimos.

“O que podemos observar é como a não informação e a informação conflitante foram bases das declarações do governo na condução da política de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertava para o perigo da desinformação no contexto da pandemia. Contudo, o Governo Federal e o Ministério da Saúde continuaram a insistir na disseminação de notícias falsas, descredibilizando protocolos internacionalmente reconhecidos de prevenção e tratamento da COVID-19”, explica Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19. Além disso, segundo ela, o documento traçou uma correlação entre os pronunciamentos presidenciais e o número de contaminados e mortes no País. “A cada pronunciamento presidencial - que contraditava as orientações de cuidado - aumentava-se o número de contaminação da doença e também de óbitos no Brasil”, finaliza.

O relatório "Infodemia e a COVID-19 – A informação como instrumento contra os mitos” está disponível no site da Artigo 19 pelo link http://bit.ly/Infodemia-covid19

Sobre a ARTIGO 19

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. No Brasil desde 2007, desenvolve ações e parcerias distribuídas em cinco frentes: Direitos Digitais; Transparência e Acesso à Informação; Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação; Liberdade de Mídia; e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos. Fundada em Londres em 1987, a ARTIGO 19 também conta com escritórios em Bangladesh, Estados Unidos, Inglaterra, México, Quênia, Senegal e Tunísia.